Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal não vai reduzir o repasse feito às cidades brasileiras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são os recursos recebidos a título...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, adiantou a aposentadoria para o mês de setembro. Atualmente, ela é presidente da Suprema Corte e divide a representatividade feminina com a ministra Cármen Lúcia.
Weber foi indicada em 2011 pela...
Em sessão realizada nesta, quarta-feira, 13, o pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP. Participaram da eleição 24 ministros.
Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora...
O senador Eduardo Braga (MDB) adiou para 4 de outubro a entrega de seu relatório sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, Braga havia sinalizado que a proposta seria entregue no dia 27...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira, 12, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez um apelo, nesta terça-feira (12), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que agilize o processo de concessão do licenciamento ambiental necessário para que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará se servidores do Judiciário e magistrados participaram dos atos extremistas do 8 de Janeiro. O corregedor do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão nesta terça-feira, 12, depois de receber informações...
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (13), a “minirreforma eleitoral”, que faz alterações em diversos pontos da lei que rege as eleições. Nesta segunda-feira (11), o relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), conclui o texto, que...
