O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu luz verde para a retomada do processo contra o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol. O caso em questão envolve...
A Nestlé anunciou, na madrugada desta quinta-feira (7/9), que assinou contrato para aquisição do Grupo CRM, dono da Kopenhagen e da Brasil Cacau. Pela estrutura da transação, a Nestlé adquire a totalidade da participação do FIP Dutch, cujos quotistas...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma lista tríplice exclusivamente feminina para substituir a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri.
Bucchianeri deixou a corte em agosto após completar mandato...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira, 6, os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve reunir representantes do Centrão nesta quarta-feira (6) e anunciar quais pastas eles vão ocupar, segundo apuração da CNN. As mudanças deverão afetar os ministros Márcio França (PSB) e Ana Moser...
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) concedeu à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) liminar para suspender uma campanha publicitária sobre o fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito, informa o Estadão.
A autora da campanha, a Abranet...
Sob a coordenação da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) no Amazonas, o Ministério dos Transportes contratou uma empresa por mais de R$ 153 milhões visando a recuperação de trechos da rodovia federal BR-230, a Transamazônica.
Os extratos dos...
O resultado do PIB no segundo trimestre surpreendeu positivamente os agentes do mercado por indicar um crescimento econômico mais robusto que o projetado para o Brasil, conforme afirmaram analistas à CNN.
“O resultado desenha um quadro de economia resiliente e...
Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1004, o estado do Amazonas pleiteia o desbloqueio do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
O julgamento da ação é no plenário virtual do STF, cujo relator é o...
