O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa...
Na noite dessa quarta-feira, 26, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) leu os requerimentos e deu início aos trâmites para instauração de três comissões parlamentares de inquérito. O presidente da Câmara dos Deputados realizou a leitura dos pedidos no...
O Telegram foi suspenso no Brasil. A decisão é da Justiça Federal do Espírito Santo, que determinou, nesta quarta-feira, 26, que operadores de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso ao aplicativo.
A justificativa é que a plataforma...
O Palácio enviou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 26, dez projetos de leis que modificam os PCCRs de várias categorias, além de realinhar salários de servidores públicos do Estado com aumento de 20,32%.
Os PLs são encaminhados...
A Reforma Tributária, que vinha sendo apresentada como a 'grande pauta' a ser debatida entre deputados federais e senadores deve perder força e ser ofuscada pelos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar possíveis responsáveis...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está na sede da Polícia Federal (PF) para prestar depoimento sobre uma eventual relação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Bolsonaro será ouvido após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre...
A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e "providências imediatas" na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista...
A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão que anulou doação feita por fiel a uma igreja. A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
De acordo com o processo, um casal realizou doação do...
O cantor sertanejo Gusttavo Lima recebeu da Caixa Econômica Federal (CEF) R$ 1,1 milhão, na época do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por um comercial da Mega da Virada. O sorteio é um dos maiores prêmios das loterias...
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal...
