O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou na segunda-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte...
Os advogados de defesa do ex-procurador da Lava Jato e agora deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), estão buscando transferir as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran de volta para a Justiça Federal de Curitiba.
Em depoimento ao novo juiz da Lava...
Enquanto pessoas agonizavam, acometidas de forma mais grave pela Covid-19, militares gastavam - ilegalmente - a verba destinada ao enfrentamento da doença com salgadinhos e picanha. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 3.
Na...
Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...
Foi publicada na noite dessa sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21)....
O delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, comentou sobre o período do governo Bolsonaro. De acordo com ele, a gestão anterior deixou um legado terrível.
"Um dos piores governos porque mostrou que é possível aparelhar a Policia Federal, coisa que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite dessa sexta-feira, 31.
Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...
A batalha jurídica entre a Paper Excellence e a J&F pelo controle da Eldorado Brasil se tornou também uma disputa entre desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Na última semana, foram tomadas três decisões...
As Forças Armadas deixaram de publicar, neste ano, mensagem comemorativa do golpe militar de 31 de março de 1964, que deu início a uma ditadura militar de 21 anos no Brasil (1964-1985). A celebração da data nos quartéis existiu,...
O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das Lojas Havan, afirma não ter mais interesse em se envolver com política. Conhecido por seus discursos belicosos contra o PT, Lula e a esquerda, o catarinense diz agora se concentrar apenas nos...
