A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.
Desde...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o senador eleito e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) e o deputado federal e ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) estavam “montando uma máquina para fazer...
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato, encaminhou ofício para que a Polícia Federal do Paraná instaure "urgente" um inquérito para apurar a suposta extorsão praticada contra o advogado Rodrigo Tacla...
O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C não gera o direito de crédito do imposto para as distribuidoras.
Esta foi a tese de...
A situação catastrófica das Lojas Americanas foi um dos temas de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira, 28. A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial após uma série de inconsistências.
O senador...
O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Civil de Guarulhos (SP), que é alvo de investigação pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve a situação complicada. Em um cofre de...
Por conta de suspeita de ter acontecido de maneira atípica, a isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral do ano passado está em reavaliação interna do Fisco. A decisão ocorreu durante o...
O ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, atual deputado federal, foram acusados pelo advogado Rodrigo Tacla Duran de uma tentativa de extorsão durante a finada operação Lava Jato. O advogado ainda entregou fotos e vídeos...
O plenário do STF iniciou análise de processo no qual o partido Solidariedade requer que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com...
Entre a noite de domingo, 26, e a madrugada desta segunda-feira, 27, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sofreu um ataque hacker. Apesar da situação, não há indícios de que dados sensíveis tenham sido vazados...
