Brasil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20, a dispensa de Silvinei Vasques da função de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a suspensão da autorização de porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar tem 48h para entregar...

No fim da transição, o governo eleito definiu quais serão os 37 ministérios que irão compor a Esplanada. A CNN apurou que a lista com os nomes das pastas foi informada na reunião do conselho político da Transição, que...

A menos de 15 dias do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Controladoria-Geral da União (CGU) produziu dois pareceres sobre um pedido de acesso ao cartão de vacinação do presidente da República. As minutas apontam para direções...

Fernando Haddad, que será o ministro da Fazenda de Lula, deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes de o plenário da Casa votar a “PEC da Gastança”. O texto, que deve ser votado pela...

A DPU (Defensoria Pública da União) emitiu nota técnica considerando ilegal a instrução normativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre exploração de madeira em terras indígenas. A recomendação é para a suspensão imediata da norma, antes que dê tempo...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro pode ser votada nesta terça-feira (20) no plenário da Câmara, conforme anunciado pelo presidente da Casa na última quinta-feira (15). A PEC que busca viabilizar o pagamento de R$ 600 mais o...

Até o final do próximo ano, o governo federal deve aprovar a Reforma Tributária extinguindo os vários impostos existentes estaduais e municipais, criando apenas o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O objetivo é acabar com a "guerra fiscal"...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse a jornalistas nesta segunda-feira, 19, que a votação da PEC da Gastança na Câmara está mantida para amanhã terça-feira (20), mesmo após as decisões recentes do STF. "A Câmara continuará trabalhando...

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (19), declarar a inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores para o chamado orçamento secreto. A sessão desta segunda-feira começou às 10h com...