Brasil
OAB repudia ameaça de sanção dos EUA a Moraes e Lula orienta ‘reação com firmeza’ do Itamaraty
A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado...
Brasil
Comissão concede anistia política a Dilma com indenização de R$ 100 mil
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em razão das violações sofridas durante a ditadura militar. Os conselheiros também foram favoráveis ao pagamento...
Brasil
Após vice assumir TCE-RJ, presidente da Alerj é o próximo na linha sucessória do governo de Cláudio Castro
Com a saída de Thiago Pampolha do cargo de vice-governador do Rio de Janeiro para a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, passar...
Brasil
Carro de luxo apreendido na casa do ‘Careca do INSS’ era da esposa do filho de senador de RR
Um veículo apreendido em abril pela Polícia Federal na casa do filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", pertencia à esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. O...
Brasil
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura se não prestar contas de campanha dentro...
Brasil
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar...
Brasil
Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um...
Brasil
Alexandre Moraes vota para tornar réus 10 denunciados do ‘núcleo 3’ e rejeita denúncia contra outros dois
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 20, as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Brasil
CNJ aprova norma que proíbe novos pagamentos retroativos a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...
Brasil
Eleitores com título cancelado deverão procurar cartório para regularizar situação
O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nessa segunda-feira, 19, e os mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão sua inscrição cancelada. As pessoas...
Últimas Notícias
Lula prevê viagem aos EUA para se reunir com Trump na quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará aos Estados Unidos para se encontrar com o presidente norte-americano...