O julgamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro retorna nesta terça-feira, 9, a partir das 9h no horário de Brasília. O foco da ação é o chamado ‘núcleo crucial’, que apura a tentativa de golpe de Estado.
Outros sete...
Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprirá agenda em Manaus nesta terça-feira, 09. Pela manhã, às 10h, o presidente participará da cerimônia de inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), localizado na avenida...
Por mais uma semana, a oposição entra em campo para articular a anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro. Na esteira dos protestos de 7 de Setembro, aliados de Jair Bolsonaro (PL) aproveitam a pauta tranquila na...
Relator da ação penal da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes vai apresentar o seu voto na próxima terça-feira, 9, inaugurando a próxima fase do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à condenação de Jair...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a decisão do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo prazo mínimo de 180 dias. A primeira-dama,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde dessa quarta-feira, 3, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima...
Nessa terça-feira, 2, o Senado aprovou um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade. Na votação foram 50...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...
Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira, 2, que "detentores de mandato" filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no...
