O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta quinta-feira, 12, pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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Após retornar de viagem à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu duas vezes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (10), para finalizar os detalhes da Medida Provisória (MP) que propõe alternativas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, para que as big techs sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos de terceiros.
O voto forma maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as...
O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias de um promotor de Justiça do MP/MA - Ministério Público do Maranhão e suspendeu seu porte de arma de fogo.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e investigadores ouvidos pela TV Globo avaliam que os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, realizados na segunda-feira, 9, e na terça-feira, 10, não trouxeram fatos novos...
Encerra no próximo domingo (15), o prazo para que os gestores municipais alimentem o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) com as informações sobre as obras. Caso a obra esteja em processo licitatório, o gestor precisa, também, colocar as...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A sessão será conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
A presença do ministro...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado nesta terça-feira, 10, no âmbito da ação penal que tramita no STF sobre tentativa de golpe de Estado. A oitiva é parte da fase de instrução do processo que apura a articulação de...
Nesta terça-feira, 10, foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) o afastamento por meio de medida cautelar do secretário de Educação, Aberson Carvalho, por 30 dias.
O motivo se deu por conta da...
O STF retomou nesta terça-feira, 10, às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula.
Após a oitiva do ex-comandante...
