Brasil

O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado na tarde desta quinta-feira, 12. O relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve 49 votos a favor e 19 contra.  “A Zona Franca vence mais uma batalha! A...

O governador Gladson Cameli disse ao Blog da Hora na manhã dessta quarta-feira (11) momentos após a Operação Demérito, deflagrada pela Polícia Federal e a Controlaria Geral da União (CGU), na Secretaria de Habitação do Estado, que o governo...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Agora, a matéria segue para a análise do plenário, onde deve ser votada...

Nesta quarta-feira, 11, foi empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) o ministro Vital do Rêgo, substituindo Bruno Dantas. Vital ficará no mandato por um ano, de forma inicial, com a possibilidade de ser reconduzido novamente...

As obras de dragagem nos trechos Manaus-Itacoatiara e Coari-Codajás seguem em pleno andamento com o objetivo de assegurar a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões, no estado do Amazonas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que...

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação Pasto Oculto, com a finalidade de reprimir os crimes de desmatamento ilegal e invasão de terras da União, tendo sido cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

Mais de 125 juízes receberam R$500 mil em um único mês. As informações foram levantadas com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano. A apuração...

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, após denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual...

O Congresso Nacional tem até junho de 2025 para atualizar o número de deputados federais por estado. O prazo foi estabelecido em agosto de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo estado do Pará em...