O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira, 17, pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.
Os advogados pediram a...
O general da reserva Walter Souza Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente na sala de audiência do Superior Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a acareação.
Ambos são réus...
Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em...
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota em que diz que os gestores municipais brasileiros que viajaram para Israel ignoraram uma orientação do Itamaraty que recomendava evitar viagens para o país do Oriente Médio em razão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (16) para o Canadá, onde participa da 51ª cúpula do G7. O grupo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá, se reúne em...
Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta sexta-feira, o tenente-coronel Mauro Cid negou que tivesse qualquer intenção de fugir do país ou conhecimento sobre um eventual pedido de passaporte português em seu nome. Segundo a defesa do ex-ajudante de...
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho.
O presidente da Câmara, deputado...
