Amazonas
Municípios do Amazonas receberão mais de R$ 10 milhões na saúde em repasses federais
O Ministério da Saúde destinou R$ 10.448.442,47 ao Amazonas referentes à parcela de agosto da assistência financeira complementar de 2025. O repasse foi oficializado pela Portaria GM/MS nº 8.013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26. De...
Destaques
RR: Ministro do TSE, André Mendonça, pede vista e salva Denarium de cassação
Na noite desta terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornou à pauta de cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice-governador, Edilson Damião. O caso ganhou repercussão por ter sido paralisado em agosto do...
Amazonas
TJAM publica aposentadoria de Chalub
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais. Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...
Destaques
PA: Grupo com contrato da COP30 teria usado PM e secretarias em esquema político, aponta PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que envolveria um deputado federal do Pará, integrantes da cúpula da Polícia Militar e secretários estaduais. Devido o foro privilegiado do parlamentar, a instância superior...
Amazonas
OAB exige 10 anos de advocacia para concorrer ao Quinto Constitucional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...
Amazonas
Empresas da Zona Franca ficam isentas de PIS e Cofins em vendas e serviços, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239), que não há incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre receitas obtidas com a venda de mercadorias nacionais...
Amazonas
TRE-AM solicita devolução de valor do Fundo Partidário de candidata a vereadora em Eirunepé
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado...
Amazonas
TJAM fica fora da nota máxima em ranking de transparência do CNJ
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...
Amazonas
Macelly Veras reinaugura Banco do Povo e destina R$ 300 mil em crédito para fortalecer pequenos empreendedores de Maués
A prefeita Macelly Veras inaugurou, nessa segunda-feira, 25 de agosto, a nova sede do Banco do Povo de Maués, localizada na Rua Presidente Costa, nº 159, no Centro da cidade. O novo espaço foi pensado para oferecer mais conforto,...
Destaques
Após 378 dias sem julgar Denarium, TSE analisará nesta terça-feira processo de cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião, para esta terça-feira, 26, às 19h (horário de Brasília). A ação ficou parada por 378 dias...
Últimas Notícias
RR: TSE suspende julgamento de Arthur Henrique e adia diplomação da eleição suplementar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na terça-feira, 30, a suspensão do julgamento de recursos relativos aos registros de...