Destaques

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião, para esta terça-feira, 26, às 19h (horário de Brasília). A ação ficou parada por 378 dias...

O prefeito de Serra Negra, Elmir Chedid, foi denunciado por agressão ao jornalista Luiz Gabriel Godoy. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu a denúncia que inclui a primeira-dama, Deborah Molina Chedid, o vice-prefeito, Rodrigo Demattê Angeli, e...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio. A...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou na última sexta-feira, 22, duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia  – aldeias Txexe Wassa e...

Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão...

O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...

Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como juiz substituto da Corte ao longo do biênio. O desembargador foi homenageado pelos demais integrantes do tribunal e por advogados que...

Após repercussão nacional sobre exploração de menores nas redes sociais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um Projeto de Lei pioneiro que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas....

Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido de nulidade dos atos processuais de fraude à cota de gênero apresentados pela candidata à vereadora Fabíola Oliveira Pereira (PL)...

Após dois adiamentos, a reunião entre membros da organização da COP30 com o escritório climático da ONU para discutir soluções para a situação hoteleira de Belém foi marcada para esta sexta-feira, 22. Nas duas ocasiões remarcadas, a justificativa citada foi...