O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou denúncia com pedido de Medida Cautelar de suspensão interposto por Efraim da Silva Lagos, em face da contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF), no...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14023/2024, acatou Representação nº 73/2024, interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), cobrando a Prefeitura de Parintins (a 435 quilômetros de Manaus), a cerca da...
Nesta terça-feira, 2, a bancada amazonense se reuniu para traçar estratégias e debater algumas questões em relação à Zona Franca de Manaus dentro da regulamentação da reforma tributária. O encontro também teve a participação dos consultores tributários Thomás Nogueira...
O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o Plenário Virtual da corte reconheceu a repercussão geral da...
O Colégio Militar de Manaus (CMM) foi selecionado como finalista do Prêmio Internacional “Melhor Escola do Mundo”, promovido pela T4 Educations. A instituição se destaca na categoria “Inovação” por oferecer um curso regular de ensino a distância (EaD) pioneiro...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará em recesso a partir desta terça-feira (2). A medida salva momentaneamente o governador de Roraima, Antonio Denarium, da perda do mandato em um processo em tramitação que deveria ser analisado pelo órgão.
Será a...
Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na última quinta-feira, 27, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislação...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria.
Não há...
Os prefeitos do interior do Amazonas iniciaram uma “corrida” para conseguirem diferentes agendas com Wilson Lima (União Brasil). Isso porque eles viram em Parintins, durante o Festival Folclórico, que o governador é um ótimo aliado e querem ter a...
O ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) esteve em Belém, capital do Pará, no domingo, 30, em parte de sua agenda como cabo para as eleições municipais de 2024.
O ato bolsonarista tinha como finalidade emplacar a candidatura de Eder Mauro...