O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu um prazo de cinco dias para o deputado Dan Câmara pagar um débito com a Justiça Eleitoral. A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº 0600653-76.2020.6.04.0051 foi publicada no diário oficial.
De acordo...
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta segunda-feira , 06, que a Conferência Nacional das Nações Unidas (COP) 30 do ano que vem, que vai ocorrer no Pará, será "a maior experiência ambiental de todas as COP".
"Não...
O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 44, referente ao Projeto de Lei que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos...
A Prefeitura Municipal de Manaus vai ter que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão, por intermédio do Processo nº 12828/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Alfama Comércio...
A Justiça Eleitoral arquivou o processo movido pelo partido Novo contra a Pontual Pesquisas para terem acesso aos dados da primeira pesquisa divulgada para a Prefeitura de Manaus realizada pelo instituto no início de março. A Petição Cível nº...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Barcelos por supostas irregularidades no Contrato nº 009/2023 que possui como objeto a construção do Piabódromo Parque-cidade dos Peixes. O documento...
Um bom número de apoiadores "bolsonaristas" recebeu, na manhã desta sexta-feira, 3, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama, Michele Bolsonaro. O casal vai participar do lançamento da candidatura a prefeito de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 10234/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Orionsistem Equipamentos Industriais Ltda contra a Prefeitura de Manaus, acerca de possíveis irregularidades no...
O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral no município de Coari (a 333 quilômetros de Manaus) entre os dias 25 e 27 de abril. A pesquisa eleitoral teve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-08366/2024, obedecendo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção...
