A Medida Provisória (MP) 1185/23, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, impacta de forma negativa a Zona Franca de Manaus (ZFM), os Estados menos industrializados e, ainda,...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...
Roraima - O governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), participa da COP 28, a maior conferência do clima do mundo, em Dubai e levou na comitiva a secretária-adjunta da Representação do Governo do Estado em Brasília, Ângela Lira,...
Mesmo fora das Eleições 2024, o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, deixou o Progressistas e se filiou ao MDB, como reforço no partido do senador Eduardo Braga. Nas redes sociais, Peixoto afirmou que chega...
Na última segunda-feira, 4, a Polícia Federal deflagrou a operação Disco de Ouro contra um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O cantor Alexandre Pires, um dos alvos da ação que investiga a movimentação...
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, por intermédio da Portaria nº 6.818 de 4 de dezembro, publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira, 5, confirmou a declaração...
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...
O ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Geraldo Alckmin, designou os membros titulares e suplentes das classes produtoras e das classes trabalhadoras para compor o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS). A Portaria...
A edição do diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desta segunda-feira, 4, traz sanções contra o ex-senador Alfredo Nascimento (PL) e o PSDB referentes ao pleito de 2020.
A ação foi movida pela coligação União Por Manaus,...
