Brasil
Maioria do STF vota a favor de uso de delação em caso de improbidade
Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...
Amazonas
TRE-AM deve apresentar nova Corte Eleitoral nos próximos dias
Os dois anos de mandato do desembargador Fabrício Marques na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerram no final de maio e, nos próximos dias, a recondução do magistrado deve ser anunciada. Isto porque, seguindo o que diz...
Amazonas
Alvarães dispensa licitação para contratação de show gospel
O prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo de Souza (PSC), dispensou a realização do processo de licitação ao contratar show gospel do cantor Anderson Freira, para apresentação na Marcha Para Jesus. Os documentos de Despacho de...
Amazonas
MPF vai acompanhar construção de 40 quilômetros de estada em terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...
Amazonas
MPAM arquiva Inquérito Civil que apurava equipamentos de hospital em Tapauá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu pelo arquivamento do Processo nº 183.2020.000014, referente ao Inquérito Civil instaurado para apurar as condições dos equipamentos do hospital Ana Tereza Ponciano, em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus). De acordo...
Amazonas
Duas empresas oferecem material esportivo à Envira por R$ 1 milhão
Vinte e quatro itens relacionados à materiais esportivos vão custar cerca de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura de Envira. O despacho de homologação do Pregão Presencial n⁰ 024/2023 foi assinado pelo prefeito de Envira, Paulo Mattos, no último...
Amazonas
PL de Diego Afonso altera área de proteção ambiental para construir posto de gasolina
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei PL nº 582/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que solicita a exclusão de um trecho da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, no bairro...
Amazonas
Mário Aufiero é dispensado da Polícia Civil do AM por invalidez
O comissário de polícia Mário Jumbo Miranda Aufiero foi dispensado do quadro de servidores da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O documento publicado no início deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta 'quadro de invalidez' como justificativa...
Amazonas
Arcabouço Fiscal é aprovado no Senado com protagonismo do Amazonas
O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 21, por 57 votos a 17. O PLP 93/2023 é conhecido como o Regime Fiscal Sustentável e é um mecanismo de controle de endividamento que substitui o...
Amazonas
Única empresa vai faturar mais de meio milhão de Borba sem licitação
Uma única empresa vai faturar mais de R$ 600 mil da Prefeitura de Borba para disponibilizar merenda escolar no município. O valor consta no despacho de homologação publicado nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Associação Amazonense...
Últimas Notícias
Saullo Vianna leva força do mandato presente em todo AM
Saullo Vianna (MDB-AM) chega à disputa pela reeleição com uma trajetória construída ao longo do mandato, tanto em Manaus...