Para combater a falta de regulamentação fundiária, que é uma tônica na Amazônia e facilita o desmatamento e conflitos na região, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil, por intermédio da Portaria nº 04, de 15 de junho....
O prefeito de Tapauá (a 384 quilômetros de Manaus), Gamaliel Almeida, firmou contrato para prestação de serviços de fornecimento de refeições. O acordo está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e tem valor de R$...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), instaurando Inquérito Civil. O objetivo é fiscalizar a possível existência de caso de nepotismo na administração pública, decorrente...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação, o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os Embargos de Declaração do senador Eduardo Braga (MDB) contra o governador Wilson Lima (União Brasil). O processo de nº 0602276-66.2022.6.04.0000 foi apreciado nesta quarta-feira, 20, pela Corte.
A relatora Carla Reis,...
Duas advogadas amazonenses iniciaram um movimento chamado “Eu não aceito lista sem paridade” com o objetivo de denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas. Um requerimento foi enviado a OAB do Amazonas e, posteriormente, ao...
O senador Omar Aziz (PSD-AM) retirou do relatório final do Marco Fiscal a previsão de teto ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), como anunciado previamente pelo parlamentar. O documento foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Carla Maria dos Santos Reis, determinou para que conste no Processo nº 0600047-41.2019.6.04.000, referente à prestação de contas anual do Partido Republicanos Brasileiro (PRB-AM), o nome do atual presidente da sigla, deputado...
O governador Wilson Lima (União Brasil) fechou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para avanços na política de regularização fundiária em território amazonense. A ação integra o “Amazonas Meu Lar”, maior programa...
A Câmara Municipal de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), durante sessão realizada na noite de segunda-feira, 19, aprovou com sete votos a denúncia de quebra de decoro em ação popular contra o prefeito Simão Peixoto (PP), que pode...
