O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, 22, julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A análise será feita no Plenário Virtual e está prevista para acabar em 29 de maio.
Quando o Plenário...
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira, 21, a derrubada de quatro dispositivos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e viabilizou repasses e doações durante o período eleitoral. A votação se deu em globo.
Em janeiro deste...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades em contrato da Prefeitura de Carauari, devido à quebra injustificada da ordem cronológica de pagamentos devidos pelo município.
Segundo o MP, a inobservância na cronologia dos pagamentos...
Servidores da Prefeitura de Japurá denunciaram ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) um suposto esquema na Prefeitura de Japurá que estaria retendo contribuições descontados na folha salarial sem repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspeita envolve...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um contrato de mais de R$ 123,2 milhões para execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na hidrovia do Rio Madeira. O extrato foi publicado no Diário...
O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira, 21, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao envio de recursos a municípios de até 65 mil habitantes que tenham dívidas com a União.
A sessão foi anunciada pelo presidente...
Na quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal.
Um inquérito policial e um procedimento administrativo...
O deputado federal Daniel Barbosa (PP-AL) indicou R$ 82 milhões em emendas parlamentares à prefeitura governada pelo pai dele. O município de Arapiraca (AL), que tem como prefeito Luciano Barbosa (MDB), é o beneficiário de ao menos 71% das...
O Congresso Nacional tem sessão nesta quinta-feira, 21, para a análise de vetos presidenciais que afetam repasses federais a municípios. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sessão depois de sinalizar a prefeitos...
Uma obra da Faculdade Santa Teresa, instituição ligada ao grupo empresarial de Maria do Carmo Seffair, foi embargada pela Prefeitura de Manaus após órgãos identificarem risco iminente de novos desmoronamentos em uma área de erosão que já compromete parte...
