Judiciário

Apesar dos movimentos do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Justiça, Wellington César, para tentar construir uma aproximação entre o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei...

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do filme Dark Horse tem...

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira, 25, a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A sessão, conduzida pelo...

Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente da corte nessa...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que o ex-candidato à prefeitura de Coari, Raione Cabral, pague o valor de R$ 45 mil em multas, em até 30 dias. A decisão partiu de uma tentativa de Raione de emitir...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha uma ação judicial, por meio de instauração de procedimento administrativo, que visa apurar descontos de empréstimo consignado em benefício de criança com deficiência. A ação foi movida pela mãe da criança com deficiência,...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nessa quarta-feira, 12, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo...

O ministro Mauro Campbell Marques interrompeu o discurso, respirou fundo e chorou em diferentes momentos da conferência que marcou sua despedida da Corregedoria Nacional de Justiça, na noite dessa quarta-feira, 12, no Teatro Amazonas. Homenageado pela cúpula do Judiciário brasileiro...

Em decisão conjunta, nesta quarta-feira, 12, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que sete Tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos fora do estabelecido por...

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou buscas contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, levantou questionamentos entre especialistas sobre os limites...