Amazonas
Justiça Federal extingue ação contra lista do Quinto Constitucional do TJAM
A Justiça Federal extinguiu o mandado de segurança que questionava a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara...
Brasil
Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor Nacional de Justiça
O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a indicação do ministro do STJ Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. A nomeação será formalizada pelo presidente da República, e a posse está prevista...
Destaques
TSE cria comissão permanente para discutir IA na Justiça Eleitoral
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, criou uma comissão permanente para discutir e acompanhar o uso de ferramentas de IA (Inteligência Artificial) pela Justiça Eleitoral. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira, 9....
Amazonas
MP vê indícios de crimes e pede investigação por suposta advocacia predatória no interior do AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou à Polícia Civil um caso envolvendo os advogados Jhonny Ricardo Tiem e Endrew dos Santos Mesquita, suspeitos de praticar advocacia predatória em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão, a Notícia...
Amazonas
TRE-AM revoga liminar que mantinha vereadores nos cargos em Guajará
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito suspensivo apresentados pelos vereadores Esmael Normando Rodrigues, Manoel Valter de Paula Alves, Francisca Mites Almeida Silva e pelo Partido...
Brasil
Edson Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou...
Brasil
PF deflagra operação para apurar esquema de venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 8, a Operação Gemini, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Estão...
Destaques
CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender decisão em troca de quadriciclo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou pedido de investigação apresentado contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJ/PR, por suposta venda de decisão judicial em troca de um quadriciclo. Para o ministro, as alegações formuladas se...
Amazonas
Justiça Federal analisa ação que contesta lista do Quinto Constitucional da OAB-AM
Em novo desdobramento, a lista sêxtupla para Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB) está sendo questionada Justiça Federal. A juíza titular da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe, estabeleceu...
Brasil
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...
Últimas Notícias
Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo...