Amazonas
Juiz Federal Érico Pinheiro toma posse como membro do Pleno do TRE-AM
A composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi renovada nesta terça-feira, 23, com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026-2028. Integrante do Tribunal como...
Amazonas
Aleam aprova reajuste no duodécimo do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a aprovação do reajuste do seu duodécimo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, nesta segunda-feira, 22, em reunião extraordinária na Assembleia Legislativa (Aleam). O percentual destinado à...
Destaques
Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina na quinta e prorrogação depende de Moraes
A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira, 25, e a extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro cumpre desde novembro do ano passado a pena...
Brasil
STF retoma hoje julgamento sobre anistia a partidos que violaram cotas
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira, 19, o julgamento de ações que questionam uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2024. A norma alterou regras de financiamento de campanhas e anistiou partidos que não destinaram, em eleições...
Amazonas
Juíza federal Mara Elisa Andrade encerra biênio no TRE-AM
A juíza federal Mara Elisa Andrade participou, nesta quinta-feira, 18, de sua última sessão como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), marcando o encerramento do biênio 2024-2026. A magistrada passará a integrar a Corte...
Amazonas
Investigação sigilosa mira suposto cartel de empresas de combustíveis no AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou as investigações sobre uma suposta formação de cartel no mercado de combustíveis do estado. A medida foi formalizada por meio de aditamento à portaria do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº...
Brasil
PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no...
Brasil
Decisão do STF impede Eduardo Bolsonaro de disputar eleições
A condenação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o ex-deputado federal inelegível. Por unanimidade, os ministros aplicaram ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pena de 4 anos e 2 meses...
Destaques
Conselho do MP apura pagamento de diárias para promotores irem à Copa do Mundo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento para apurar o pagamento de diárias para promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará viajarem para os Estados Unidos para acompanhar a Copa do Mundo. O gasto público...
Destaques
PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nessa segunda-feira, 15, a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por fraudes no sistema financeiro do país. A decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do...
Últimas Notícias
Sem vice, Novo confirma Zema à Presidência da República
Ainda sem a definição de um vice para a chapa, o Novo oficializou nesta segunda-feira, 27, o nome do...