Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na manhã desta quarta-feira, 14, Projeto de Lei que retira homenagens e honrarias feitas pela Casa Legislativa a condenados com sentença transitada em julgado.
"É fundamental que o Poder Público estabeleça critérios...
O Projeto de Lei nº 022/2021, que obriga a instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico 70% no interior dos veículos de transporte público, gerou controvérsias dentro do plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus nesta terça-feira,13.
Segundo...
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei que estabelece critérios para a educação domiciliar, mais conhecido como "Homeschooling".
De autoria do vereador Raiff Matos (DC), o PL Nº 064/2021,...
Escolas, bibliotecas e unidades de saúde situadas em Manaus serão obrigadas a terem um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) em local visível e de fácil acesso dentro de suas...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começaram a "Pauta Zero" nesta segunda-feira, 12. Tradicionalmente, na semana anterior ao recesso, eles intensificam as votações de projetos, indicações e moções para entrarem sem pendências neste período.
"Em time que está...
Você sabia que os vírus H3N2 e Influenza A e B possuem alto potencial de transmissão e respondem por grande número de hospitalizações, podendo também levar à morte?
Por isso, tão importante quanto se vacinar contra a Covid-19 é também...
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Por isso, tão importante quanto se vacinar contra a Covid-19 é também...
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), vai gastar mais de R$ 27.4 mil em um curso de dois dias sobre atualização da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para apenas 30 servidores da Casa...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu na Justiça Estadual a condenação do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga, por atos de improbidade administrativa, em razão da concessão de gratificação produtividade...