novembro 15, 2025 16:59
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Prefeitura de Lábrea fecha contrato de R$ 2 milhões para reforma de prédios

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A Prefeitura de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), por meio do prefeito Gerlando Lopes (MDB), fechou contrato com uma empresa de prestação de serviços de reforma e manutenção de prédios no valor de R$ 2.066.578,43 milhões. A publicação do termo foi feita nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial dos Municípios.

No extrato do contrato, a empresa vencedora foi R. M. Rodrigues SA LTDA, inscrita sob o CNPJ 35.162.289/0001-20. Tem por atividade principal serviços de engenharia e atua com outras atividades, como impressão de material para uso publicitário. Com sede em Manaus, no bairro Petrópolis, possui um capital social de R$ 360 mil. Como sócia-administradora está Ruiciane Maia Rodrigues.

Conforme consta no termo, o pregão foi referente a outra licitação realizada pela Prefeitura de Pauini. O recurso financeiro da contratação é proveniente da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Transporte e Serviço Público, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal. O documento de contratação foi assinado no dia 19 de fevereiro e a vigência do termo é de 12 meses, a contar da data da assinatura.

 

Da Redação

Foto: Reprodução

AAM entra ‘na mira’ do MPAM por possíveis irregularidades na execução de recursos públicos

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na execução de recursos públicos referentes ao Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (REVSAN) pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). A Portaria da Promotoria nº 0001/2025/77PJ foi assinada no dia 10 de março pelo promotor de Justiça de Entrância Final e Titular da 77ª PRODEPPP, Edinaldo Aquino Medeiros, e publicada no Diário Oficial do órgão na última sexta-feira, 28. 

O procedimento é a continuação da autuação da Notícia de Fato n.º 01.2024.00005164-6. O promotor considerou que o MPAM deve apurar fatos que caracterizem atos de improbidade administrativa com possível dano ao erário e, por isso, apura se a gestão de Anderson Sousa cometeu este tipo de irregularidade. 

Veja: 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

Por unanimidade, contas de Nathan Macena são aprovadas pela Câmara Municipal de Careiro

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A Câmara Municipal de Careiro (a 86 quilômetros de Manaus) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-gestor, Nathan Macena de Souza. A Comissão enviará a documentação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A votação contou com a presença de todos os 13 vereadores que de forma unânime votaram pela rejeição do parecer. O ato foi oficializado nesta segunda-feira, 31, e será encaminhado ao TCE-AM.

Para o ex-gestor, essa ação é importante para garantir a elegibilidade de Nathan Macena para futuras disputas eleitorais. O vereador Nélio Reis, relator do caso, destacou a dedicação dos parlamentares em examinar a documentação apresentada e que não foram encontradas inconsistências que comprovassem a reprovação das contas.

No documento, o relator destacou que “o mero descumprimento de um preceito legal não deve resultar na declaração de nulidade ou ilegalidade do ato”, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, motivos pelos quais o TCE-AM desaprovou as contas, considerando o não cumprimento do envio e da publicação dentro do prazo.

Confira o decreto na íntegra aqui

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Adail Pinheiro fortalece gestão e nomeia Kleber Santos como novo secretário

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O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), está estruturando sua administração com nomes experientes no cenário político e administrativo. Na última sexta-feira, 28, o prefeito nomeou Kleber de Oliveira Santos para comandar a Secretaria de Relações Institucionais do município.

Kleber possui uma vasta trajetória na vida pública atuando como secretário de Estado no governo de Amazonino Mendes, em 2018, e também como assessor político de deputados estaduais e federais. Em Coari, ele assume o desafio de fortalecer a articulação política e institucional da prefeitura, promovendo um alinhamento estratégico entre os poderes municipais, estaduais, federais e a iniciativa privada.

O novo secretário compõe o planejamento do prefeito para consolidar parcerias e viabilizar ações que resultem em avanços concretos para Coari. O movimento é visto como estratégico dentro da gestão de Adail Pinheiro, que aposta na experiência e na articulação política para o desenvolvimento do município.

 

Da Redação, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

PA: Helder ainda confia em Trump

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou à CNN que tem confiança de que o governo dos Estados Unidos participará da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

“Eu tenho absoluta confiança de que nós teremos a presença do governo americano, já que este sai do Acordo de Paris, mas continua na Conferência das Partes como membro”, disse Barbalho.

No início deste ano, ao assumir a Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do Acordo de Paris, tratado internacional sobre mudanças climáticas no qual quase 200 países concordaram em trabalhar juntos para limitar o aquecimento global.

Helder Barbalho destacou que o governo do país norte-americano “efetivamente, muito pouco, tem ajudado no financiamento climático. Quem deve ser protagonistas são as companhias privadas americanas”.

Para o governador, é preciso ainda “construir diplomaticamente a viabilidade de um evento que possa ter a presença de todos os atores. Governo e iniciativa privada, terceiro setor, ONGs, participação da ciência de maneira absolutamente relevante”.

Interesse antigo

Em novembro do ano passado, o governador do Pará manifestou interesse em que o presidente Donald Trump participe da COP 30. À época, o político destacou a importância de os Estados Unidos manterem compromissos ambientais e ressaltou a necessidade de uma cobrança rigorosa do país, dado seu papel de influência global na questão climática.

O presidente norte-americano tem postura contrária às políticas ambientais. No entanto, segundo Helder Barbalho, os interesses da humanidade devem prevalecer.

 

 

Com informações da CNN Brasil e do UOL

Ilque dispensa licitação milionária para alugar maquinários em Juruá

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O prefeito de Juruá, Ilque Cunha de Lima,  dispensou licitação para alugar maquinários para o município. O contrato firmado tem valor de R$ 2.956.900,00 e com validade de apenas seis meses.

O maquinário será fornecido pela JG Soluções em Construções LTDA. Serão locados máquinas e equipamentos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, Defesa civil e Meio Ambiente.

O contrato firmado entre a Prefeitura de Juruá e a JG Soluções é datado do último dia 14. A dispensa de licitação está publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas sem o CNPJ da empresa.

 

 

Da Redação

MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb

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O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Amaturá. O órgão tem emitido recomendações que enfatizam a necessidade de que os recursos do Fundeb sejam depositados em contas únicas e específicas, abertas exclusivamente para essa finalidade no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

O MPF recomendou a adoção de diversas medidas para garantir a correta aplicação dos recursos do Fundeb. Os municípios deverão comprovar a adoção dessas medidas ao MPF, ao FNDE e ao Tribunal de Contas da União e do Estado no prazo de 30 dias úteis. Em caso de não cumprimento das medidas, os gestores poderão ser processados por improbidade administrativa, além de sanções civis, administrativas e até criminais.

 

Da Redação 

Adail Pinheiro declara apoio para Omar Aziz ao governo

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O prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), declarou apoio ao senador Omar Aziz (PSD), ao governo do Estado. O anúncio foi feito neste sábado,29, durante a solenidade de entrega de 11 escolas revitalizadas na abertura do ano letivo de 2025.

O grupo político do prefeito ainda vai apoiar a reeleição do deputado federal Adail Filho (Republicanos) e a reeleição ao Senado de Eduardo Braga (MDB). Já em relação a deputada estadual Mayara Pinheiro, o apoio na próxima eleição vai depender se ela vai confirmar a sua candidatura no pleito do ano que vem.

Bastante emocionado, Adail Pinheiro, adiantou seus passos para a próxima eleição de 2026.

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Divulgação 

 

Prefeito Adail Pinheiro entrega 11 escolas revitalizadas

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Com a participação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), entregou neste sábado, 29,  mais de  10 escolas municipais completamente revitalizadas na abertura do ano letivo de 2025. O evento ainda contou com a presença do deputado federal Adail Filho (Republicanos).

O início da gestão de Adail Pinheiro mostra força política, nesse ato que contou com a participação dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, além do deputado federal Adail Filho e o prefeito de Tefé, Nicson Marreira.

Os senadores do Amazonas elogiaram o alto padrão das escolas e a qualidade dos serviços nas obras que não foi somente uma pintura, mas foram feitas melhorias na estrutura das escolas e a aquisição de novos equipamentos para o funcionamento das unidades educacionais. Os senadores chegaram a afirmar que uma das melhores escolas do Amazonas está no município de Coari.

De acordo com a prefeitura de Coari, as escolas beneficiadas incluem a Creche Amélia Aires da Silva e as escolas de Educação Infantil Dirce Pinheiro, Sandra Braga e Cândida Aquino de Araújo, além das unidades de ensino Maria Elisângela Litaiff, Raimunda Cruz e Silva, Maria de Nazaré Pereira da Silva, Ursulina Souza de Oliveira, Professor Rui Souto de Alencar e Domingos Agenor Smith.

Além das melhorias estruturais, a Prefeitura de Coari reforçou a infraestrutura dessas unidades com novos eletrodomésticos, incluindo freezers, bebedouros, liquidificadores, fogões e máquinas de lavar. O mobiliário também foi renovado, com a entrega de mesas, cadeiras, bancos e armários, além de itens de cozinha, carrinhos de serviços gerais e lixeiras recicláveis.

Cada escola recebeu antena Starlink para garantir internet de alta velocidade e ampliar o acesso à tecnologia para alunos e professores. O transporte escolar urbano também foi reforçado com a chegada de 14 novos ônibus, que proporcionará mais conforto e segurança. E a Central de Distribuição da Merenda Escolar está abastecida com mais de 7 mil quilos de alimentos, visando assegurar refeições nutritivas para todo os estudantes.

Outro destaque é a distribuição de kits escolares completos, com mochila, tênis, fardamento, material didático e itens de higiene, para mais de 10 mil alunos, do Maternal III à Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A cerimônia de entrega será realizada neste sábado, às 8h30, no Ginásio Geraldo Granjeiro.

Para o prefeito Adail Pinheiro, a iniciativa reforça o compromisso de sua gestão com a educação de qualidade, criando novas oportunidades e garantindo um futuro mais promissor para as crianças e jovens de Coari. “Investir na educação é investir no progresso da cidade e na construção de uma sociedade mais justa e preparada para os desafios do futuro”, destacou o prefeito.

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Divulgação 

TCE-AM cobra de Simão Peixoto dados de sua gestão em Borba

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar interposta por Raimundo Santana de Freitas, atual prefeito de Borba, contra o ex-prefeito Simão Peixoto. As medidas contra o ex-prefeito são referentes a Dívidas Previdenciárias com o regime próprio de Previdência Municipal, negligência no dever de fiscalizar e conservar os prédios do município, além de  malversação de recursos públicos referentes aos anos de 2021 a 2024.

 

Augusto Costa, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

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