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Amazonas
MPAM acompanha situação da Amazonas Energia no STF
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar o andamento da ADI 7225 no Supremo Tribunal Federal (STF). O Extrato da Promotoria foi publicado no diário do órgão dessa segunda-feira, 13, e é assinado pela promotora de Justiça Sheyla...
Destaques
RR: PF pede ao STF para investigar Mecias por compra de votos. Senador diz que acusações são improcedentes
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador roraimense Mecias de Jesus (Republicanos) por suposta compra de votos na eleição suplementar da cidade de Alto Alegre, ocorrida no dia 28 de abril. Mecias...
Amazonas
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção...
Amazonas
Sindicatos irão recorrer ao CNJ e ao STF para barrar extinção do cargo de oficial de justiça no TJAM
O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...
Brasil
Criação de procuradoria municipal cabe a cada cidade, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...
Brasil
Municípios tentam destravar pauta de royalties no STF
Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...
Brasil
Toffoli anula decisão do TSE sobre inelegibilidade e abre via para Bolsonaro no STF
Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...
Brasil
Durante audiência do STF, Mauro Cid reafirma conteúdo de delação
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou na sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a...
Amazonas
Decisão do STF pode acabar com ‘milagre’ do grupo Atem
Com a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) formada para validar a regra que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM), o “milagre econômico” que o Grupo Atem vem usufruindo...
Brasil
STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM
O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...
Últimas Notícias
Em reunião do G20, governador Wilson Lima destaca investimentos em CT&I para cadeias sustentáveis e defesa do meio ambiente
Durante reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, o governador Wilson Lima (União Brasil), destacou...