novembro 20, 2025 05:49
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Retrospectiva 2024: Veja acontecimentos importantes do ano

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O ano de 2024 foi repleto de desafios, conquistas e definições para os próximos quatro anos. Antes mesmo de começar, o período eleitoral já estava gerando expectativas por causa da estiagem, causada pelo El Niño. Falava-se em aumento do custo para eleições municipais por causa do deslocamento. Para garantir que o pleito acontecesse sem intercorrências e grande abstenção, o Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) montou uma força-tarefa. 

“A estiagem no Amazonas me deixa sem dormir. O eleitor não tem a estrada porque o rio está seco. Temos apoio das Forças Armadas e temos o desafio de garantir que o eleitor possa votar. Minha preocupação é com os eleitores”, afirmou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia, sobre o tema. A ministra visitou o Amazonas em julho para acompanhar os preparativos da eleição

Por sua vez, o governador Wilson Lima instaurou o Comitê de Enfrentamento à Estiagem além de outras medidas como o pagamento do Auxílio Estadual e envio de ajuda humanitária para reduzir o impacto da estiagem no Amazonas. No início de dezembro, o gestor apresentou o resultado das ações para a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara.

Outra consequência climática foi a fumaça que encobriu o céu de Manaus e de boa parte das cidades da Região Norte, chegando até São Paulo. Houve alívio quando a temporada de chuvas começou. Recentemente, Santarém (PA) sofreu com a fumaça das queimadas. 

Movimentação eleitoral e previsões acertadas

O ano eleitoral começou mais cedo com movimentações iniciadas no final de 2023. Vários políticos disponibilizaram seus nomes para o pleito de 2024. A pré-campanha, bem como a campanha em si, foi marcada por movimentações e estratégias fortes. Eleitores de vários municípios escolheram gestores novos ou deram mais quatro anos de confiança aos prefeitos atuais. 

O Instituto Pontual acertou a boca de urna tanto no primeiro quanto no segundo turno em Manaus. Ele apontou que David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) iriam se enfrentar no segundo turno. Dessa disputa, David Almeida saiu vitorioso. 

Com exclusividade, em abril, o Portal O Poder informou que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) iria ter pouca renovação em 2024, apesar do histórico de mudança em quase 50%. Com 100% das urnas apuradas no dia 6 de outubro, a Casa Legislativa teve renovação de apenas 31,70%. 

Reeleição na Aleam e novas gestões nos tribunais 

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), foi reeleito para a presidência da Casa Legislativa no final de outubro. Durante uma reunião relâmpago, ele foi reconduzido ao cargo para o biênio 2025-2026 por unanimidade dos deputados estaduais. A nova eleição para a Mesa Diretora foi marcada após a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

Em setembro, os tribunais de Justiça (TJAM) e Eleitoral (TRE-AM) do Amazonas também tiveram eleições. O desembargador Jomar Fernandes foi eleito presidente do TJAM para o biênio 2025-2027 sob grande aclamação. O desembargador disse que continuará legado da atual presidente Nélia Caminha e focará nas demandas das comarcas do interior do Amazonas. 

No TRE-AM, as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha foram escolhidas para o cargo de presidente e vice-presidente, respectivamente. O atual presidente João Simões antecipou a transição administrativa. 

Protagonismo do Amazonas na reforma tributária

Para fechar o ano, a Reforma Tributária foi aprovada em dezembro após 40 anos. Mas, antes disso, através do trabalho impecável dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) e da equipe técnica envolvida, a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi mantida. Além disso, os senadores também estiveram na linha de frente do pacote de obras junto ao presidente Lula (PT).

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

 

 

Incra implanta projetos agroextrativistas no interior do AM

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(Foto: Divulgação)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou três novos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) nos municípios de Apuí e Maués, Nova Olinda do Norte e Santo Antônio do Içá. As portarias nº 921, 922 e 924 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. A iniciativa vai beneficiar 285 famílias e promover o uso sustentável das terras na região.

Projeto Barra de São Manoel

Criado pela Portaria nº 921, o PAE “Barra de São Manoel” está localizado nos municípios de Apuí e Maués, com área total de 1.137,9864 hectares. A área destina-se ao uso agroextrativista e tem como limítrofes vários municípios, incluindo Novo Aripuanã, Borba e Itacoatiara, definidos pelo IBGE. Cerca de 75 famílias devem ser beneficiadas com o projeto.

A iniciativa decorre da destinação da Gleba São Benedito, conforme Portaria 150, de 1982.

Projeto São José Gerônimo

O PAE “São José Gerônimo” foi criado pela Portaria nº 922 e abrange uma área de 1.998,0003 hectares no município de Nova Olinda do Norte. Este projeto tem como objetivo o assentamento de 60 famílias e também está sob a gestão da SR/AM. A Gleba Abacaxis destinada à sua implantação foi estabelecida pela Portaria 169, de 1984.

Os municípios limítrofes incluem Borba, Itacoatiara e Maués.

Projeto Nossa Terra

A maior das três iniciativas, o PAE “Nossa Terra”, foi instituído pela Portaria nº 924 e ocupa uma área de 293.168,7413 hectares no município de Santo Antônio do Içá. Este projeto beneficiará 150 famílias e utilizará terras da Gleba Puretê, conforme Portaria 288, de 1982.

Os limites territoriais incluem Tabatinga, Tonantins e Amaturá.

Processo de Seleção

Os três projetos estão autorizados a iniciar o processo de seleção das famílias beneficiárias, conforme determinações do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A seleção seguirá os critérios estabelecidos pelo artigo 20 da Lei nº 8.629, de 1993, garantindo a transparência e a inclusão de grupos prioritários.

Confira as portarias na íntegra.

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

Justiça intima blog CM7 a retirar com urgência matéria ofensiva contra Roberto Cidade

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)  por determinação do Juiz de Direito Plantonista, desembargador Marcelo Vieira, concedeu tutela provisória, determinando que a proprietária do Portal CM7, retire imediatamente do ar, matéria ofensiva contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), publicada no último dia 27.

Ainda de acordo com a decisão judicial, caso o Portal CM7 não retire do ar a matéria ofensiva, será penalizado com o pagamento de multa no valor diário de R$ 5 mil.

Segundo a matéria: “Ressalta-se que o teor das publicações impugnadas excede o conteúdo jornalístico, na medida em que nelas foi emitido juízo de valor depreciativo a requerente, fato agravado pelo evidente efeito multiplicador de que se revestem as matérias veiculadas em ambiente virtual, o que, por si só, recomenda-se dê guarida ao pedido formulado”, afirma trecho do documento.

Confira o documento na integra

Da Redação, O Poder

Foto: Reprodução

 

 

Wilson Lima entrega rodovia AM-453 e beneficia escoamento da produção

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O governador Wilson Lima (União Brasil) concluiu a melhoria da infraestrutura de uma estrada que colabora para a qualidade de vida de muitas pessoas. Neste cenário, está o casal de agricultores Francisco e Severina Bezerra que moram ao longo da Rodovia AM-453, conhecida como estrada da Bela Vista, inaugurado na última quinta-feira, 26,  pelo governador. Para a família, o apoio no escoamento da produção e na mobilidade estão entre os principais benefícios trazidos com a obra.

A rodovia, que foi totalmente ampliada e pavimentada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está localizada no quilômetro 56 da AM-070 e recebeu investimentos na ordem R$ 26,5 milhões. A via garante mais segurança na trafegabilidade, facilidade no escoamento da produção hortifrutigranjeira local e na produção de peixes oriundos da pesca e da criação em viveiro, entre outras culturas agrícolas.

Com mais de 20 anos de atuação na agricultura, Francisco Bezerra, 58, falou sobre a importância logística assegurada pela pavimentação para escoar sua produção de fruticultura até Manaus. “Estávamos precisando muito porque a estrada estava com muito buraco. E foi realmente uma melhoria para a nossa região porque ganhamos rapidez para chegar à capital com mais facilidade”.

A agricultora Severina Bezerra, 56, pontuou a redução no tempo de locomoção. “Antes gastávamos demais tempo para chegar até a estrada para Manacapuru, hoje gastamos apenas quatro minutos, olha a diferença. Só gratidão demais”.

Desde 2019, o Governo do Amazonas já concluiu a pavimentação de seis rodovias, totalizando 108,39 quilômetros, com investimento total no valor de R$ 789.999.600,66. Outras quatro rodovias seguem em andamento, totalizando 436,08 quilômetros, com investimentos que somam R$ 1.277.075.408,15.

“Essa é uma das mais importantes de rodovias do Estado do Amazonas; nós projetamos e executamos para carga de grande porte para fortalecer a produção de mais de 300 famílias que aqui (Rodovia) moram, pois é uma rodovia que tem um importante cunho econômico social”, disse o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima.

Com informações da Secom

Foto: Divulgação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo Federal aumenta em R$ 1 bilhão complementação ao Fundeb

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, na última terça-feira, 24,  as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2024. As alterações trazem acréscimos no valor dos recursos destinados à educação básica pública.

Com o ajuste nas estimativas de arrecadação das receitas vinculadas ao Fundeb, o valor total da complementação da União ao fundo teve um acréscimo de R$ 1 bilhão, passando de R$ 47,8 bilhões para R$ 48,8 bilhões. Esse aumento refletiu diretamente nos Valores Anuais Mínimos por Aluno (VAAF e VAAT), que também foram reajustados. O VAAF-MIN, que serve de base para o cálculo do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, foi elevado para R$ 5.648,91, enquanto o VAAT-MIN subiu para R$ 8.510,81. Estes ajustes terão impacto significativo no financiamento da educação e na valorização dos profissionais da área.

Essas atualizações estão em conformidade com a Lei de Regulamentação do Novo Fundeb, que determina a revisão das estimativas das receitas vinculadas ao fundo a cada quatro meses. O objetivo é manter os valores atualizados e garantir a equidade na distribuição dos recursos entre os entes federativos, além de otimizar a aplicação dos recursos da educação.

A complementação da União ao Fundeb abrange três modalidades: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR (VAAR). No total, são 2.228 municípios beneficiários da complementação VAAT, 2.616 da complementação VAAR e 10 estados e 1.849 municípios da complementação VAAF.

Além das atualizações nas estimativas, a portaria também promoveu a redistribuição dos recursos da complementação VAAR, após revisão realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC) no número de matrículas utilizadas para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos.

As novas estimativas, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, serão processadas pelo Banco do Brasil, garantindo a continuidade do repasse de recursos para a educação básica pública em todo o país.

Com informações da Agência gov

Foto: Reprodução

Roberto Cidade solicita implementação de cursos de qualificação para fortalecer o turismo em Manaus

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Mundialmente conhecida por suas belezas naturais, culturais e gastronômicas, Manaus poderia ser ainda melhor explorada turisticamente. Pensando nisso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimento à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) solicitando a implementação de novos cursos para qualificação dos profissionais envolvidos no turismo da capital.

“É fundamental fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no setor de turismo da nossa cidade. Isso se torna ainda mais evidente quando se observa a colocação de Manaus no cenário nacional quanto à sua competitividade turística. Manaus ocupa apenas o 24º lugar entre as 27 capitais brasileiras na capacidade de atrair e sustentar o turismo de forma competitiva, sendo a quarta pior para fazer investimentos. A preparação de guias turísticos, recepcionistas, gestores, e outros profissionais envolvidos diretamente com o turismo, sem dúvidas, irá melhorar a experiência em turismo e, consequentemente, fortalecer o setor em Manaus”, declarou.

Manaus fica à frente apenas de Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Macapá (AP) na medição do Índice de Favorabilidade para o Turismo (IFT-GKS) que avalia, entre outros aspectos, a intenção de realização de investimentos em turismo. Na região Norte, Belém é a cidade que possui o melhor desempenho.

Conforme o Requerimento 3.883/2024, encaminhado ao diretor-presidente da Manauscult, se faz necessária a implementação de cursos de qualificação destinados aos profissionais do setor turístico, visando capacitá-los para melhor atender as demandas dos turistas que visitam Manaus.

Cidade requer ainda a realização de cursos a serem implementados ou ampliados nas áreas de: Atendimento ao público; Gestão de negócios em turismo; Curso básico de idiomas (inglês, espanhol, francês); Gestão de Pequenos Negócios em Comércio e Serviços; Atendimento e Informações Turísticas para Profissionais do Transporte (taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de ônibus de turismo e intermunicipais); Marketing Turístico; Geografia Turística do Amazonas; Recepcionista em Meios de Hospedagem; Acessibilidade em Serviços e Equipamentos Turísticos; Agente de Viagens; Elaboração de Roteiros Turísticos Receptivos; Gestão das Práticas Ambientais em Pequenos Meios de Hospedagem, entre outros.

“Este investimento em qualificação impactará positivamente o desenvolvimento turístico de Manaus, proporcionando mais empregos e estimulando o crescimento econômico e a valorização do patrimônio cultural e ambiental do Amazonas”, afirmou.

Com informações da Aleam

Foto:Reprodução

Omar Aziz afirma que ‘Liberação de recursos para o interior não é favor, é obrigação’

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Em entrevista ao BNC na tarde desta sexta-feira, 27, o senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), falou sobre as atividades realizadas ao longo do ano de 2024 e destacou os feitos no senado e na representação do estado.

Durante o seu período como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador conseguiu, com pedido de urgência, a aprovação de U$70 milhões de dólares em financiamento para o Programa de Saneamento Integrado de Parintins. O recurso encaminhado para o município tem por objetivo a melhoria dos serviços de água potável, urbanização e esgotamento sanitário.

As ações são categorizadas como obrigatórias para Omar, “fazer isso por Parintins ou qualquer outro município não é favor pro Wilson (Lima), não é favor pra A, B ou C. É obrigação para com o povo de Parintins. E farei isso todas as vezes que for demandado”.

Comentou também que, caso fosse governador, não gostaria de ser boicotado por questões “mesquinhas e políticas”, afirmando que dificultar o governo atual não trará benefícios algum para a população.

Reforma tributária aprovada e boas perspectivas para o Amazonas

Perguntado sobre os maiores pontos de atrito na discussão da reforma, Omar afirmou que a maior dificuldade foi a substituição tributária, que prejudicaria a competitividade para o polo industrial de Manaus (PIM) e que nos bastidores houve vários debates que definiram o destino da Zona Franca e a economia do estado do Amazonas.

 

Da Redação 

Foto: Reprodução

Funcionários da saúde indígena estão sendo perseguidos e demitidos, afirma sindicato

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Na última quarta-feira, 26, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI) divulgou uma nota pública que denuncia práticas consideradas injustas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), com alegações de que os funcionários estão sendo alvo de demissões arbitrárias e perseguições.

O sindicato afirma que houve um processo de avaliação de desempenho, e o que deveria ser utilizado para aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços se tornou uma ferramenta de exclusão e assédio moral.

Os trabalhadores da saúde indígena, vinculados ao Ministério da Saúde, atuam em mais de 305 comunidades indígenas, distribuídas pelo território nacional, e estão sendo demitidos sem nenhum motivo ou critério pré-estabelecido. Há relatos de utilizarem sorteios e utilizarem a vinculação dos funcionários ao Sindicato como pré-requisito para as demissões.

Sindicato recorre à ministra da saúde

As ações podem ser caracterizadas irregulares e comprometem a continuidade das ações de saúde nas comunidades indígenas e causar desconforto para os funcionários que se sentem acuados.

O sindicato recorre à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que intervenha no caso e possa melhorar a situação atual de trabalho dos funcionários, e a permanência dos cuidados com a saúde indígena, para não agravar as condições de saúde de crianças, mulheres e homens indígenas que dependem do subsistema de saúde indígena.

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Rozenha é o deputado com maior número de Projetos de Lei no AM

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Mais uma vez, o deputado estadual Rozenha (PMB) ganha destaque na atuação parlamentar. Ao longo de 2024, Rozenha foi o deputado que mais apresentou Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Além disso, o parlamentar também foi um dos mais assíduos nas sessões ordinárias e de votação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam, foram 119 Projetos de Lei Ordinária apresentados por Rozenha esse ano. Entre as propostas, destacam-se temas como valorização da mulher, primeiro emprego, saúde e esporte.

Algumas propostas só aguardam a sanção do governo para se tornarem leis. É o caso do PL 388/2024 que institui no Amazonas a garantia de proteção e de assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública declarada pelo governo do estado. O projeto prevê, por exemplo, que todos os abrigos e hospitais de campanha deverão providenciar atendimento psicológico especializado para crianças e adolescentes que se encontrem sob a custódia do governo.

Cobranças ao governo federal

Tirar o Amazonas da invisibilidade e levar o estado para o cenário das grandes discussões nacionais. Em 2024, Rozenha levou à tribuna temas como BR-319, a consequência da seca mais severa já registrada no estado e o risco para a economia da capital causada pela crescente degradação do centro histórico.

As condições da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas aos demais estados brasileiros, foi motivo de inúmeras cobranças ao governo federal. Em junho, o deputado comemorou a conclusão do relatório do Ministério dos Transportes para viabilidade ambiental da pavimentação da estrada. Dois meses depois, o entusiasmo se transformou em preocupação após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Manaus. Durante pronunciamento, Lula não pareceu disposto a dar urgência a soluções para os graves problemas de infraestrutura no Amazonas. Para o deputado, a garantia do presidente Lula “não pode ser com gestos e palavras. Tem que ser com assinatura de ordem de serviço. É um absurdo o Amazonas viver um isolamento tendo uma solução definitiva na mão”.

A preocupação de Rozenha com o fala do presidente também incluiu a falta de comprometimento do governo federal com as graves consequências causadas pela seca extrema. Foram diversos pronunciamentos cobrando ações emergenciais para o desastre climático que assolou o estado. Ainda antes do agravamento da vazante, o parlamentar cobrou ações como a necessidade de dragagem do Paraná dos Ramos, no Baixo Amazonas. Durante visita à região, o deputado percebeu que a redução do volume das águas iria comprometer a logística de municípios como Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués. “Sem aprofundamento do calado do paraná teremos, além de um desafio humanístico, um grave problema logístico nessas três cidades”, adiantou o deputado, na ocasião.

A crescente insegurança dos lojistas do centro comercial e histórico da capital também recebeu a atenção do parlamentar. Na tribuna, Rozenha questionou a falta de comprometimento com a proteção dos cidadãos nas ruas da região comercial mais tradicional de Manaus. O problema fez as vendas caírem, o que levou o deputado a cobrar estratégia e ações de logística na região.

 

 

Com informações da assessoria

Em Fonte Boa, vereador eleito incentiva violência contra novo prefeito

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O vereador eleito de Fonte Boa, Matheus Lisboa (PT), foi flagrado em conversa de grupos de whatsapp incentivando motim contra o prefeito eleito, Dr. Lázaro Araújo.

Nas mensagens, Matheus estaria incentivando candidatos que foram efetivados de forma supostamente irregular a realizarem manifestações nas ruas e até mesmo em frente à residência do prefeito eleito. As mensagens, descritas como ameaçadoras, trazem declarações contundentes, como a promessa de agir “a ferro e fogo” contra Dr. Lázaro Araújo.

O discurso violento e agressivo de Matheus Lisboa demonstra preocupações sobre a manutenção da ordem e da segurança no município. Além disso, as declarações estão sendo amplamente compartilhadas e debatidas nas redes sociais, causando polarização na opinião pública, considerando que qualquer dano a integridade física e moral que por ventura venha acontecer contra o prefeito eleito Dr Lázaro Araújo, é de total responsabilidade do Vereador eleito Matheus Lisboa.

O prefeito eleito, Dr. Lázaro Araújo, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. No entanto, fontes próximas, afirmam que medidas legais estão sendo consideradas para garantir a segurança do médico e a estabilidade política do município.

Incitação à Violência é Crime

De acordo com o Código Penal Brasileiro, incitar violência, tumulto ou desordem é crime passível de punição. Caso as denúncias contra Matheus Lisboa sejam confirmadas, ele poderá enfrentar consequências legais, incluindo a possibilidade de perda do mandato.

 

 

Com informações de assessoria

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