Ao longo desta semana, a caneta de Moraes pesou para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18. Ele colocou tornozeleira, foi proibido de falar com outros investigados e usar redes sociais. O pedido foi realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou risco de fuga do país e intimidação aos ministros do STF, da PGR e da Polícia Federal.
Bolsonaro é réu por uma tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. E, na segunda-feira, 21, o político foi à Câmara e fez declarações que foram compartilhadas por apoiadores, uma vez que está proibido de fazer entrevistas pela determinação de Moraes. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse.
Na visão de Moraes, a divulgação desses vídeos representa uma forma de burlar as restrições , que também proíbem a distribuição de conteúdo por meio de terceiros, de forma indireta. Então, o ministro pediu esclarecimentos da defesa do ex-presidente e caso a defesa não justificasse adequadamente a conduta, poderia decretar a prisão imediata de Bolsonaro. “A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu.
Defesa de Bolsonaro pediu esclarecimentos…
No documento enviado ao STF, advogados disseram que Bolsonaro não desobedeceu às obrigações, e pediram esclarecimentos quanto ao alcance da proibição de uso das redes sociais. “[Bolsonaro] não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, afirmou a equipe jurídica.
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno argumentaram que a decisão de Moraes não proíbe entrevistas, mesmo que seus conteúdos venham a ser reproduzidos posteriormente por terceiros nas redes sociais.
Os advogados argumentaram que não tem controle sobre as veiculações de entrevistas pois são de responsabilidade da imprensa. Assim, a defesa pediu ao STF esclarecimentos sobre o alcance da proibição.
…E Moraes resolveu aliviar o peso da caneta
Moraes respondeu a defesa na quinta-feira, 24. O ministro afirmou que Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabia decretar a prisão preventiva. “Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, esclareceu.
Moraes advertiu a defesa de Bolsonaro que se houver novo descumprimento, a conversão será imediata. Ou seja, o ex-presidente pode ser preso cautelarmente.
Apoiadores de Bolsonaro querem impeachment de Moraes
Na segunda-feira, 21, a oposição anunciou que, no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a prioridade absoluta será a votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “O Senado entende que as decisões do ministro Alexandre provocaram perplexidade em todo o mundo. O mundo inteiro está olhando que está havendo uma violação de direitos humanos jamais vista na história do Brasil na ultima República. Então, o Senado decide que a pauta única da oposição será a votação imediata do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, para que possamos salvar a Economia do Brasil e que a nação possa ter um sossego nos próximos anos, porque a culpa de tudo é, com certeza, do Alexandre de Moraes e do presidente Lula”, disse Damares Alves.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem se envolvido na “novela” Moraes e Bolsonaro, impondo tarifas comerciais e falando que o ministro persegue o ex-presidente. As tarifas começam a valer a partir de 1º de agosto e o governo federal corre contra o tempo para conter e aliviar danos que a medida pode causar.
Da redação
