novembro 23, 2025 01:56
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MPF investiga Andreson, de Autazes

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão.

Conforme trecho de documento do MPF, as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes os usufruto exclusivo dos recursos nela existentes. Além disso, cabe à União respeitar os direitos indígenas.

A Prefeitura de Autazes, comandada por Andreson Cavalcante, deverá se manifestar sobre o caso com documentos e demais informações.

 

 

Da Redação

Aleam anuncia entrega do relatório preliminar da LOA 2025 e confirma relatoria da deputada Alessandra Campelo

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O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), entregou nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que chegou à Casa no dia 31 de outubro. Com isso, a proposta já começa a tramitar conforme o prazo regimental, permitindo o início da discussão e apresentação de emendas.

“Cumprimos o prazo regimental e entregamos hoje o relatório preliminar. A LOA agora inicia sua tramitação, e em breve começaremos a receber emendas. Após as cinco sessões necessárias, a proposta seguirá para a análise final”, explicou o parlamentar.

O deputado também anunciou que a deputada Alessandra Campelo (Podemos) será a responsável por relatar a LOA 2025. “A deputada Alessandra tem a experiência necessária para conduzir com competência esse trabalho importante. Tenho plena confiança em sua capacidade de garantir que o orçamento atenda às necessidades do nosso Estado”, afirmou.

A tramitação da LOA seguirá com a apresentação de emendas pelos parlamentares, que serão analisadas antes de se chegar ao parecer final. O projeto será debatido e votado em plenário nas próximas semanas, com o objetivo de garantir o orçamento necessário para as áreas prioritárias do Amazonas, como saúde, educação e infraestrutura.

Com informações da Aleam

Foto: Reprodução

Wilson Lima assina novos contratos para construção de 496 apartamentos pelo programa Amazonas Meu Lar

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O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, nesta terça-feira, 5, três novos contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Desde agosto de 2024, o Governo do Estado já firmou parceria para seis empreendimentos, totalizando 720 novas unidades a serem construídas.

“Nós estamos priorizando moradia digna, encontrando áreas que estejam inseridas na dinâmica social do município. Não adianta a gente construir um conjunto habitacional com uma grande quantidade de unidades e essas pessoas estarem longe de hospital, escola, comércio. O nosso objetivo é que as pessoas estejam próximas dos locais onde elas moravam”, destacou.

Os três novos conjuntos habitacionais serão construídos no bairro Alvorada, Compensa e Tarumã, zonas centro-oeste e oeste da cidade. As unidades serão adquiridas pelos futuros proprietários com a entrada subsidiada pelo programa Amazonas Meu Lar. As famílias elegíveis fazem parte da Faixa 1 do programa, com renda bruta de até R$ 2.850 e que atendem aos critérios de prioridade do programa. Após o recebimento do imóvel, as famílias pagarão uma taxa de manutenção.

Os novos residenciais são viabilizados com recurso do Governo Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica, com uma contrapartida do Governo do Estado por meio do Amazonas Meu Lar.

Os apartamentos são avaliados em torno de R$ 170 mil, com o aporte de mais R$ 23 mil por unidade habitacional feito pelo Estado, permitindo que o projeto seja viabilizado. O Estado também promoveu a doação dos terrenos onde os empreendimentos serão construídos.

“Para a Caixa Econômica, é um momento muito importante. Estamos assinando mais três contratos, que representam quase 500 novas unidades habitacionais que estão sendo construídas no Amazonas. Assinar esses contratos é trazer a melhoria de vida para a população do nosso estado”, comentou a superintendente da Caixa Econômica no Amazonas, Jorineide Vasconcelos.

Também participaram da cerimônia o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; o secretário regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Mauro Leno Souza; o vereador Diego Afonso; além de representantes de empresas.

Residenciais

Os empreendimentos seguem o padrão determinado pelos programas habitacionais, sendo apartamentos com dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha com lavanderia e banheiro, e na área comum, playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes.

No bairro Tarumã, na zona oeste, serão construídas 176 unidades habitacionais divididas em 11 blocos, sendo 16 apartamentos em cada bloco com 46,23 m² cada. O valor global é de R$ 34,1 milhões, sendo R$ 29,9 milhões via FAR e R$ 4,1 milhões de contrapartida do Governo do Amazonas.

No bairro Compensa, também na zona oeste, serão construídas 256 unidades habitacionais, divididas em 16 blocos e cada unidade com 46,23 m². O valor global é de R$ 49,6 milhões, sendo R$ 43,5 milhões via FAR e R$ 6 milhões de contrapartida do Estado.

No bairro Alvorada, na zona centro-oeste, serão construídas 64 unidades habitacionais em um terreno doado pela SPU. O conjunto será dividido em quatro blocos, com 16 apartamentos por bloco e cada unidade com 46,50 m². O valor global é de R$ 12,4 milhões, sendo R$ 10,8 milhões via FAR e R$ 1,5 milhões de contrapartida estadual.

Contratos

Desde agosto deste ano, o governador Wilson Lima já assinou contratos para construção de outros três conjuntos habitacionais, sendo dois na capital e um no interior. Em Manaus, será construído um novo residencial no bairro Petrópolis, zona sul, com 32 unidades, e outro no bairro Novo Aleixo, para 48 apartamentos. Os investimentos passam de R$ 16 milhões.

O Governo do Amazonas também oficializou a construção de um residencial no município de Iranduba, com 144 unidades habitacionais. O valor global destinado para o conjunto habitacional será de R$ 23,6 milhões.

Amazonas Meu Lar

O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado, atuando em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento estimado é de R$ 4,7 bilhões, somando recursos do Estado, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do FAR.

O programa alcançou, até o momento, 22.760 famílias. Dessas, 5.827 foram atendidas com soluções de moradia transitórias, definitivas e compensatórias e 16.933 com regularização fundiária.

O Amazonas Meu Lar também já entregou duas unidades habitacionais na capital. O primeiro foi o Residencial Rodrigo Otávio, na zona sul, em 2023, destinado para 32 famílias, enquanto o segundo foi o residencial Ozias Monteiro, entregue este ano para 192 famílias. Em Maués, um loteamento com 348 unidades foi entregue em agosto deste ano pelo Prosai Maués.

Com informações da Secom

Foto: Divulgação

 

 

 

 

RR: Candidato de Denarium para OAB-RR é investigado por peculato e falsidade ideológica

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR) e candidato à reeleição, Ednaldo Vidal, recebeu o apoio do governador do Estado, Antônio Denarium (PP), na noite de segunda-feira, 4.

Ednaldo é candidato ao triênio 2025-2027. Em agosto deste ano, foi indiciado pela Polícia Civil da Paraíba pelos crimes de falsidade ideológica e peculato, por supostamente atuar como servidor fantasma no Governo da Paraíba por mais de 20 anos. Fato intrigante é que Vidal atua como presidente na OAB-RR desde 2019.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu uma denúncia anônima sobre o caso e instaurou uma notícia de fato para dar início ao procedimento de apuração sobre o caso. O presidente da OAB-RR definiu a denúncia como “esdrúxula” e “ilegal”, com “material de cunho estritamente político partidário”.

Até setembro deste ano, Vidal recebia R$2,8 mil como agente administrativo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) da Paraíba. Ednaldo havia se aposentado por tempo de serviço concedido em abril e foi anulado por conta da instauração de um procedimento administrativo da Pasta contra o servidor.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, Ednaldo Vidal recebeu em torno de 350 remunerações sem trabalhar, o que, somados, totalizam cerca de R$512 mil reais.

 

 

Com informações de Roraima em Tempo

Foto: Divulgação

TJAM lança edital para preencher vagas na Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais

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O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 4, os editais n.º 43/2024, 44/2024 e 45/2024 – PTJ, que tratam da promoção de juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais. Os três editais têm a finalidade de preencher as vagas n.º 06, 08 e 12, sendo a 06 e a 12 pelo critério de antiguidade, e a vaga n.º 08, pelo critério de merecimento.

Também foi publicado o Edital n.º 46/2-24 para a promoção de Juiz Presidente da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento.

Além do requerimento devem ser apresentadas as certidões expedidas pelos seguintes setores do Tribunal: Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais); Secretaria do Tribunal Pleno; e Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, com prazo de 15 dias, a contar da 1.ª publicação do edital, para os(as) juízes de 1.ª entrância que estejam aptos(as) a concorrer à referida vaga

Comarca de Parintins 

Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de outubro de 2024, atendendo o Edital n.º 34/2024-PTJ, os desembargadores votaram pela remoção para a 2.ª Vara da Comarca de Parintins. Por critério de merecimento, o juiz de direito Nilo da Rocha Marinho Neto, que até então era titular da 2.ª Vara da Comarca de Coari, teve seu nome aprovado.

 

Da Redação com informações do TJAM

Foto: Divulgação

 

 

Presidente da Câmara de Parintins realiza licitação no fim do mandato

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O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Alex Garcia Cardoso, realizou um processo administrativo licitatório, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente e escritório e acessórios e suprimentos de informática. O parlamentar está aproveitando os últimos dias no comando para realizar a licitação.

As empresas contratadas pelo município são M C Rodrigues Junior LTDA, com o contrato no valor global de R$ 690 mil, Pollyanna Melo da Silva Lustosa-EPP, totalizando o valor global de R$ 33 mil reais, e ACC de Vasconcelos, com o contrato no valor de R$ 26 mil.

A empresa Renovar Comércio Produtos Hospitalares LTDA, totalizando o valor global de R$2 mil, Mercearia e Armazém Ferreira LTDA, com o contrato no valor de R$20 mil. E a empresa LC Costa com o valor global de R$158 mil reais.

No documento consta que o pedido é “para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parintins”. A homologação dos contratos foi publicada no Diário Oficial do Município hoje, 5, e autorizada pelo presidente da Câmara. O valor total de todos os contratos está em R$ 930 mil reais.

 

 

Ludmila Dias, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

Pregão da Prefeitura de Manaus para compra de fardamentos entra ‘na mira’ do TCE-AM

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manaus e a Comissão Municipal de Licitação por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo objeto é eventual fornecimento de vestuário (fardas) para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Executivo. O documento foi admitido pela conselheira-presidente, Yara Lins, no dia 29 de outubro e o Despacho nº 1453/2024-GP foi publicado na edição dessa segunda-feira, 4, do diário do órgão. 

Conforme a publicação, a empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eireli alega que o procedimento licitatório está eivado de irregularidades, como basear-se na Lei nº 8.666/93, não justificar de forma corretamente baseada a recusa das amostras enviadas pela empresa e não fazendo a análise em sessão pública. 

Eles solicitaram a imediata suspensão do Pregão e o pedido será analisado pelo conselheiro-relator responsável pelo processo. Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

AC: Depoimento de Gladson Cameli deixa o Estado em alerta

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O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), deu o seu depoimento em julgamento de instrução na manhã desta terça-feira, 5. A declaração do governador é em relação à Operação Ptolomeu, realizada pela Polícia Federal que fez buscas na residência e no Palácio do Governo do Acre.

Cameli prestou o seu depoimento e enfrentou duros questionamentos sobre a administração de recursos e a relação com os seus secretários e colaboradores, que foram investigados pela PF. As acusações são graves e incluem práticas de corrupção e cumplicidade para desvio de recursos públicos.

Os detalhes da audiência não foram divulgados, mas existem altas expectativas para a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O resultado pode determinar o futuro político de Gladson e também dos outros envolvidos na suposta rede de corrupção.

O clima no Estado do Acre é de apreensão, com a população e os opositores políticos, que aguardam uma resolução para as investigações. Se julgado, existe a possibilidade de o governador ser afastado do cargo, juntamente com seus auxiliares, prejudicando não apenas os investigados, como também o seu grupo político.

 

Da Redação, com informações de Notícias do Juruá

Foto: Reprodução

Maria Benigno toma posse como juíza no TRE-AM

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Na manhã desta terça-feira, 05, a advogada Maria Benigno foi empossada como juíza substituta da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A cerimônia, realizada na sede do tribunal, contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico e político.

Em seu discurso de posse, Maria Benigno ressaltou a importância de sua experiência de quase 20 anos na área eleitoral e sua motivação para contribuir com a democracia. “Essa é uma fase que me permite, com a vivência e o olhar de mais de 10 ciclos eleitorais, contribuir com a justiça eleitoral e com o aprimoramento da nossa democracia. Eu chego, senhor presidente, com grande entusiasmo, o mesmo entusiasmo do meu primeiro dia aqui nesse plenário, jovem, recém-formada, inexperiente, mas com uma vontade grande de aprender e de realizar”, afirmou, emocionada.

Benigno também relembrou o início de sua carreira, quando teve a oportunidade de trabalhar ao lado do desembargador João Simões, que atualmente preside a Corte. “É uma grande honra e uma enorme felicidade representar a advocacia, também uma grande responsabilidade. Por aqui já passaram grandes nomes do Direito”, destacou.

Ela ainda reforçou seu compromisso com a ética, a imparcialidade e a defesa das prerrogativas da advocacia: “Reafirmo aqui desempenhar fielmente as minhas atribuições, cumprir os deveres do meu cargo e ser assim mais um agente garantidor da democracia”, completou.

Maria Benigno assume a vaga deixada por Pedro de Araújo Ribeiro, que concluiu seu mandato de dois anos na Corte. A advogada foi eleita de forma unânime pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e nomeada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o biênio 2024-2026.

Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM), desembargador Airton Corrêa Gentil; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno, representando o Governo do Estado; a deputada estadual Alessandra Campêlo, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, ouvidora da Mulher, representando o TJAM; e a promotora de justiça, Wandete de Oliveira Netto, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Da Redação, para o Portal O Poder

Em evento da Chapa 10, advogados apresentam e analisam propostas

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Advogados do Amazonas se reuniram, no último domingo, 3, no Clube do Asa, durante evento promovido pela Chapa 10. Na ocasião, advogados de pequenos e médios escritórios da chapa reforçaram o compromisso de renovar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e devolver a instituição para a advocacia amazonense.

Durante o evento, os integrantes da chapa compartilharam suas ideias e ouviram as expectativas dos profissionais presentes. A ideia é compreender as dificuldades e oferecer apoio e estrutura para os profissionais.

Também foram apresentadas e diferentes propostas para o futuro da OAB Amazonas. A Chapa 10 promete mudança e propõe uma instituição mais conectada com a advocacia local.

O evento, que reuniu mais de 500 pessoas entre apoiadores e advogados, foi marcado pela descontração.

 

 

Com informações da assessoria

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