agosto 20, 2025 20:16
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Não há regra geral sobre isolamento social, diz ministro da Saúde

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O ministro da Saúde, Nelson Teich, durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira, 7, que o governo não tem uma uma regra geral para todo o país sobre a necessidade do isolamento social. Segundo ele, diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios a depender do avanço do novo coronavírus em cada local.

Teich, que assumiu a pasta da Saúde há cerca de 20 dias, participa de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações preventivas contra o coronavírus.

“A gente tem desde medidas mais simples, que vão passar principalmente por distanciamento social, higiene das mãos, uso de álcool em gel e das máscaras, até situações em que vai ter que ter o lockdown [fechamento total, confinamento]. O problema é que não dá para trabalhar essa discussão como se o lockdown fosse a essência de tudo”, disse o ministro, ao ser questionado sobre qual a orientação do governo sobre o isolamento social.

De acordo com Teich, o ministério elaborou uma “matriz de riscos” para orientar os entes federados nas medidas. A matriz leva em conta critérios como a incidência e o crescimento da doença no local, a estrutura disponível, como hospitais, leitos deunidade de terapia intensiva (UTI) e ambulatórios para tratar os casos do novo coronavírus e os recursos humanos disponíveis.

“Com isso, a gente avalia o quão difícil vai ser para a estrutura suportar o crescimento [da doença]. A partir daí, você define se tem que segurar muito o número de casos novos e aí você pode ter que chegar a situações extremas como o lockdown”, disse Teich. “O que não podemos é transformar isso em uma discussão política, é uma discussão técnica. Vai ter uma situação para cada lugar e cada momento”, acrescentou.

lockdown, uma espécie de bloqueio total, é considerado como uma medida mais radical de distanciamento social, quando o funcionamento de estabelecimentos e a circulação de pessoas é restringida ao máximo.

De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada. “A orientação geral hoje é que se analise cada região com base nas variáveis, lembrando que essa é uma decisão local de estados de municípios”, afirmou.

A medida foi adotada no Maranhão na última terça-feira (5), por determinação judicial, em quatro municípios da região metropolitana de São Luís.

lockdown também foi anunciado pelo governo do Pará, em 10 cidades, e vai funcionar de hoje até o próximo domingo (9) de forma “educativa”. Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo, 17.

No Ceará, a capital Fortaleza, decretou a partir de sexta-feira, 8, a proibição da circulação de pessoas” em locais ou espaços públicos, “salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais”.

Conteúdo: Agência Brasil 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

AGU faz novo pedido para Celso de Mello rever solicitação de gravação de reunião

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Nesta quinta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU), fez um novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reveja sua decisão determinando que a gravação de uma reunião realizada no dia 22 de abril entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas.

No novo texto da petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, solicita que o ministro também analise a possibilidade de entregar somente uma parte da gravação da reunião.

“A União vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, em complementação à petição anteriormente aviada, rogar seja também avaliada a possibilidade de reconsiderar a ordem de entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, para que se restrinja apenas e tão-somente a eventuais elementos que sejam objeto do presente inquérito”, informa o documento.

Vale reforçar que ontem, 6, a primeira petição encaminhada ao STF, a AGU solicitou que a entrega fosse revogada “pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”.

Cópia da gravação

O ministro Celso de Mello solicitou no despacho proferido na terça-feira, 5, uma cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada.

Bolsonaro nega, desde a exoneração de Moro do Ministério da Justiça, que tenha solicitado do ex-ministro interferência nas investigações da PF.

 

 

 

Conteúdo: Agência Brasil 

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Em entrevista ao ‘Valor’, Silas Câmara diz que Bolsonaro ‘não alimenta a paz’

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Matéria publicada esta semana na página digital do jornal Valor Econômico, em que repercute os atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), neste final de semana, quando participou de protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o deputado federal Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas e, líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, afirma que o presidente “não alimenta a paz” para o país.

“Se ele não alimenta a cizânia, a paz é que ele não alimenta”. E acrescenta: “Eu acho que tem muita coisa boa feita pelo governo federal neste momento de coronavírus e não precisa desse comportamento para a gente mostrar que o governo é bom.”

Para Silas, conforme a publicação, a declaração de Bolsonaro no domingo, 3, quando disse que tinha o apoio das Forças Armadas, sem explicar exatamente o pretendia dizer com isso, “foi a parte mais delicada”.

“Como várias autoridades disseram hoje, as Forças Armadas não são ferramentas de um governo, são ferramentas do Estado e, portanto, o senhor das Forças Armadas não é o presidente da República, mas a Constituição Federal.”

Câmara afirmou que o fechamento das instituições não é um assunto que sequer passe perto de ser avaliado pelos parlamentares da frente e diz que a democracia é forte o suficiente para que isso não aconteça. Mas ele se diz preocupado com manifestações como a de domingo.

“A gente tem a preocupação no aspecto de você medir as palavras, porque a verdade é que o Brasil precisa de um pouco de paz para poder enfrentar o coronavírus, para poder enfrentar a crise econômica, e a gente fica preocupado até que ponto esses movimentos ajudam ou atrapalham a nação neste momento.”

Ele diz acreditar que não haja no país qualquer ambiente para uma movimentação política nessa linha nos quartéis e que os militares têm um nível intelectual e de informação política bastante elevado. “Eu acho até que tem uma parte substancial das Forças Armadas sabe o que é um comando racional e sabe o que é um comando sem fundamento constitucional.”

A frente parlamentar evangélica tem o apoio de 196 deputados e senadores, mas entre eles, os que são, de fato, evangélicos somam 130 deputados e deputadas federais e 14 senadores e senadoras.

 

 

Conteúdo: Valor Econômico

Foto: Agência Câmara

Mães menores de idade e pais solteiros receberão auxílio emergencial

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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse à comissão mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar as medidas de enfrentamento da COVID-19 que a pasta emitiu um parecer favorável ao Palácio do Planalto nesse sentido.

A expectativa, segundo Onyx, é de que o presidente Jair Bolsonaro sancione “o mais rápido possível” a proposta aprovada pelo Congresso, sem vetos, que concede o benefício a esses dois grupos.

Onyx esclareceu aos parlamentares que apesar estar “no horizonte” da pasta, não há ainda nenhuma definição sobre a possibilidade de prorrogação do auxilio emergencial, previsto para acabar em junho.

O ministro da Cidadania foi bastante cobrado por deputados e senadores as longas filas nas agências da Caixa em todo país, formada por pessoas em busca do auxílio emergencial. Segundo Onyx, as filas nas mais de 4 mil agências do banco são “residuais”, já que nesta quinta, 7, foi concluído o pagamento dos R$ 50,5 bilhões da primeira parcela aos beneficiários aptos a receber o crédito.

“Raríssimos lugares no Brasil estão com filas. Eles [Caixa] estão melhorando o serviço na parceira com os municípios. Na segunda parcela a esteira de trabalho já é mais fácil, a metodologia é melhor, as pessoas estão mais tranquilas. Acho que teremos um período de mais tranquilidade, se Deus quiser”, disse.

Onyx revelou uma pareceria com os Correios, que está prestes a ser anunciada, na qual funcionários da empresa vão ajudar pessoas a fazer ou tirar dúvidas no cadastramento para receber o benefício, o que ele acredita que também desafogará as agências bancárias.

O ministro lembrou que a Caixa tem um acordo operacional com 50 bancos e que a instituição é apenas distribuidora do recurso. De acordo com a regra para recebimento do auxílio, quem não tem conta na Caixa, mas tem em outro banco, o dinheiro vai para a conta da pessoa informada no seu cadastramento. “Quando ela não tem conta em lugar nenhum, como é o caso dos invisíveis, ela faz uma conta digital da Caixa e, por meio dela, pode mandar o dinheiro para qualquer banco em qualquer cidade do Brasil”, disse.

Onyz Lorenzoni lembrou que quando foram feitas as primeiras projeções de quantos brasileiros poderiam receber o auxílio, com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), era em torno de seis a oito milhões de invisíveis no Brasil. “Nós encontramos mais de 21 milhões de invisíveis. É muito maior do que a gente imaginava, e essa foi também uma das razões para que a gente buscasse a suplementação orçamentária que o governo fez na semana passada, para que a gente pudesse completar a primeira parcela”, explicou.

Ainda segundo o ministro, com os invisíveis, o Brasil terá próximo a 25 milhões de pessoas com contas digitais. “Hoje a gente tem a conta dessa pessoa, a sua composição familiar, a sua residência, o seu CPF. Quer dizer, são pessoas para as quais, passado esse episódio da pandemia, nós vamos desenvolver aqui, e vamos fazer isso junto com o Parlamento brasileiro, programas de estímulo ao empreendedorismo, de aperfeiçoamento, de acesso ao microcrédito; [vamos] poder chegar perto dessas pessoas para que elas possam se desenvolver”, disse.

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

TRE-AM inova e dá posse aos novos presidentes do órgão em solenidade virtual

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Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins foram empossados presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para o biênio 2020-2022 em cerimônia virtual na manhã desta quinta-feira, 7. O ato solene de forma on-line é inédito na história da magistratura amazonense e, aconteceu, em decorrência do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

Paralelamente, o desembargador João Simões realizou o seu discurso de despedida da presidência do tribunal e, agradeceu a trajetória que obteve durante seu período como magistrado e gestor da Justiça eleitoral amazonense.

“O momento é de muita felicidade e também de antecipada saudade, nos últimos quatro anos a Justiça Eleitoral amazonense preencheu boa parte dos meus dias, e noites também’,’ declarou o desembargador que fez uma ordem cronológica da sua atuação no TRE-AM.

Ainda em seu discurso, Simões destacou o trabalho empenhado de magistrados, servidores e colaboradores, que juntos, proporcionaram “frutos sólidos” ao Tribunal Regional do AM, reforçando a sua 4ª posição de 90 avaliados, como o melhor Tribunal do país, no ano de 2019, sendo agraciado com o selo diamante, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, o Tribunal Regional também recebeu a 3ª posição no ranking da transparência, sendo o mais transparente do Brasil dentre 93 tribunais avaliados.

“Assim, com o encerramento do nosso biênio, como presidente dessa Corte Eleitoral é também o momento de agradecer a todos aqueles que participaram desta trajetória”, disse Abdala que agradeceu individualmente cada desembargador que compõe o pleito, seguido de colaboradores e servidores.

O então empossado presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury, destacou em seu pronunciamento os empecilhos enfrentados nas eleições anteriormente, no início da sua carreira e no decorrer de sua trajetória.

“Lá se vão quarenta anos, dos quais passei onze anos na judicatura do interior, começando por Tapuruquara do denominado município de Santa Isabel do Rio Negro, fiz viagem em pequenas embarcações, enfrentando águas calmas, vários banzeiros e procelas desses nossos rios rebeldes”, disse afirmando que atualmente, enfrentará com mais sabedoria e coragem mais uma etapa da sua vida.

O termo de posse foi lido pelo mestre de cerimônia, secretário judiciário Walber Oliveira.

Além dos desembargadores que compõem o pleito do TRE-AM, a cerimônia virtual de posse também contou as presenças do governador Wilson Lima (PSC); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) desembargador Yedo Simões; da Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque; do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior presidente do Tribunais Regionais Eleitorais; do procurador-geral do município, Rafael Albuquerque , representando o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Davi Aves de Melo, representando o presidente do TRT-11 e; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Aurélio Choy.

 

 

 

 

Ana Flávia Oliveira, para O Poder

Foto: Reprodução

Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada sexta, 8

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O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até sexta-feira, 8. A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19.

Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas.

O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Após vetar ‘lei do gás’, governo cria comissão para debater assunto e propor novo projeto de lei

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Após vetar projeto de lei que flexibilizava a exploração do gás no Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) instituiu, por meio do decreto número 42.248, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 4, uma comissão especial de estudos para revisar a legislação e a politica estadual de energia e gás. Segundo o decreto, a comissão tem como objetivo proporcionar o amplo debate sobre o mercado e, posteriormente, apresentar um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A comercialização de gás natural no Estado é concedida à Companhia de Gás do Amazonas, a Cigás, do qual o governo é sócio majoritário. Já o projeto de lei, que flexibilizava a exploração de gás, é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto.

Segundo o governo do Amazonas, o PL tramitou em regime de urgência, sem consulta pública ou debate do tema com a população amazonense.

A comissão é composta por representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de integrantes técnicos que serão indicados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas, Cigás, Federação das Indústrias do Amazonas (Fiema) e pela Aleam.

Conforme publicação no decreto, os integrantes serão definidos pelos titulares das secretarias e órgãos envolvidos na comissão.

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Divulgação 

Professores denunciam Semed pelo atraso da ‘carga dobrada’: ‘estamos passando fome’

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Professores da rede municipal de ensino voltaram a denunciar o atraso do pagamento da carga dobrada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Devido a esta situação, educadores relataram ao O Poder que estão passando fome e com diversas contas em atrasos. Os valores pagos pela prefeitura, previamente acertado em acordo com os educadores, incrementavam a renda no final de cada mês.

Um professor, que pediu anonimato por medo de represálias, disse ao O Poder que a secretária municipal de educação, Kátia Helena Schweickardt, confirmou que os valores em atraso seriam pagos até o final do mês de abril, mas, que até agora, pagaram apenas 15 dias trabalhados do mês de fevereiro. O educador já bastante emocionado, disse que ele, assim como outros professores, está passando fome e com dívidas por conta dos atrasos.

“Ligamos para lá e eles nos informam que irão abrir uma folha extra, que saiu na segunda, 4, mas, nela, só havia o pagamento de 15 dias do mês de fevereiro. A Semed não deu certeza sobre os pagamentos. Eles descumprem até o que publicam no Diário Oficial, pois, chegaram a informar que pagariam no dia 5 de fevereiro e 30 de março, mas, nada foi pago”, ressaltou o professor.

Conforme este educador, a categoria queria, ao menos, um posicionamento por parte da Prefeitura de Manaus, se haverá ou não o pagamento das horas dobradas dos educadores municipais. Ele informou que mesmo não trabalhando em sala de aula, a categoria vem trabalhando três vezes mais que o normal.

“Sem contar que quando eles atrasam os pagamentos, e pagam o acumulado, a Receita leva tudo em imposto”, disse o professor.

Outra situação que vem preocupando os professores é um oficio do Ministério Público de Contas (MPC), que recomenda que seja cessado o pagamento da vantagem de “classe dobrada” aos profissionais do magistério público que a recebem.

Ameaças

Outra professora que não quis se identificar, também por medo de represálias, reafirmou o pagamento apenas do mês de fevereiro e disse os educadores chegaram a receber um documento com tom ameaçador, de que seriam retirados do trabalhadores das horas dobradas, os que não se enquadrassem conforme determinações da Secretaria de Educação.

“Esse sistema de hora dobrada é estabelecido em um acordo verbal, entre o professor e o gestor da escola, que apresenta os nomes para Semed e passam a atuar com horas dobradas, logo, eles podem tirar os professores a hora que querem, sem justificativa alguma”, ressaltou a professora.

A educadora reforçou, ainda, que as pessoas que receberam os pagamentos na segunda-feira, tiveram diverso descontos, o que não compensou os meses em atrasos, uma vez que os professores estão com contas em atrasos com multas e juros.

Pagamento sai dia 11

A  reportagem procurou a Semed para questionar sobre as denúncias e, em nota, a secretaria respondeu que os pagamentos das cargas dobradas referentes aos meses de janeiro e fevereiro serão pagos na próxima segunda-feira, 11.

Já o pagamento referente ao mês de março será efetuado no final de maio e o de abril no pagamento de junho.

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Deputado Fausto Júnior sai do PV e anuncia filiação ao PRTB

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto  (PRTB), acaba de anunciar, durante a sessão virtual da casa desta quinta-feira, 7, a filiação em seu partido, do deputado Fausto Júnior. Em seu primeiro pronunciamento na nova sigla, Fausto diz que acredita no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e agradeceu a maneira como foi recebido pelo presidente da Aleam.

“Eu queria agradecer pela a oportunidade e sobretudo, pelo prestígio que vossa excelência tem nos dado num partido que pensa num Brasil melhor com progresso e todos nós estamos acreditando no governo Bolsonaro. Eu não poderia senhor presidente deixar de aceitar um pedido de vossa excelência e do presidente nacional Levy Fidelis nesse momento que o Brasil precisa acima de tudo demonstrar força e união e apoio ao nosso presidente Bolsonaro. Fica aqui o meu agradecimento a acolhida”, enfatizou.

Josué Neto também destacou a filiação no PRTB do deputado Fausto Júnior e desejou boas vindas ao novo colega partidário.

“É uma honra deputado estar recebendo em nosso partido. Já foi comunicado ao presidente nacional Fidelis que ficou muito feliz. Tenho certeza que irá engrandecer o PRTB no Amazonas e em Manaus”, concluiu.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam

Evair de Melo, do PP, é nomeado vice-líder do governo na Câmara

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o deputado Evair Vieira de Melo, do PP de Espírito Santo, para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira,7.

Além disso, na indicação, ainda traz a dispensa de Herculano Passos, do MDB de São Paulo, da mesma função.

Mais um cargo também foi entregue pelo presidente, o DOU também trouxe a nomeação do advogado pernambucano Tiago Pontes Queiroz como secretário nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho. Queiroz é ligado a caciques do PP.

As indicações reforçam as articulações de Bolsonaro para aumentar a presença do Progressistas (PP), que integra o chamado Centrão, em posições no Executivo ou em ligações ao governo.

 

 

 

 

Conteúdo: UOL.

Foto: Divulgação

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