Filiado ao PRTB, Fausto Jr. abandona projeto de disputar a Prefeitura de Manaus pelo PV

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8 de maio de 2020

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta sexta-feira, 8, que o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está incentivando as pessoas à morte ao anunciar o retorno de atividades e trabalhos diante da pandemia do novo coronavírus. Além disso, Lula também demonstrou incômodo ao falar sobre a insensibilidade com a vida das pessoas.

A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Clube do Pará, e paralelamente, sendo publicada no perfil oficial no Twitter do ex-presidente.

Bolsonaro está induzindo os brasileiros à morte. Ele acha que colocar o povo pra voltar a trabalhar vai resolver o problema. O cara só vai poder cuidar da família se ele tiver vivo.
— Lula (@LulaOficial) May 8, 2020

Além disso, Lula acrescentou afirmando que o país não possui um presidente, criticando a gestão de Bolsonaro e confessou que não gostaria de falar mal do atual governo com tanta frequência, mas se sente incomodado com a falta de sensibilidade com os brasileiros.

Nós não temos um presidente. O Bolsonaro faz tão mal para o Brasil quanto o coronavírus.
— Lula (@LulaOficial) May 8, 2020

Eu não queria ficar falando mal toda hora do governo. Mas é insuportável ver a insensibilidade com a vida das pessoas.
— Lula (@LulaOficial) May 8, 2020

Da Redação O Poder

Foto: Montagem – Marcos Correia/PR – Carl de Souza/AFP

Em nota, governo se coloca à disposição do TCE e diz que ‘lei do gás’ tem trechos de decreto estadual

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8 de maio de 2020

Um dia depois de ser pivô de uma crise institucional com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Wilson Lima (PSC) emitiu uma nota na noite desta quinta-feira, 7, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em que coloca o governo à disposição da corte de Contas e demais órgãos de controle para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 40.709, que trata de política tributária para o setor de gás.

De acordo com a Sefaz, a edição do decreto foi precedida de estudo técnico detalhado com o objetivo de viabilizar a exploração econômica de gás no interior do Estado, promovendo desenvolvimento da atividade econômica nos municípios amazonenses.

A Sefaz assegura, também, que a metodologia implantada não impactou negativamente a arrecadação tributária já existente no setor. Na representação feita pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), em 2019, ele aponta que a isenção tributária, amparada por meio deste decreto estadual que beneficia a empresa Eneva, traz prejuízos, a longo prazo, de R$ 9 bilhões ao Estado.

Mas, conforme sustenta o governo, em nota, o Decreto nº 40.709/2019 “está totalmente em conformidade com a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não acarretando qualquer prejuízo ao erário”.

De acordo com a Sefaz, a empresa Eneva, a primeira enquadrada no decreto, recolhe R$ 400 mil para o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), uma das contrapartidas determinadas pelo governo do Amazonas.

“Na execução da obra, a empresa divulgou que deverá empregar cerca de mil trabalhadores, inclusive, habitantes do município amazonense de Silves deverão ser contratados. O investimento com a criação das bases de Silves e em Roraima, está estimado em R$ 1,8 bilhão. Quando o campo do Azulão estiver funcionando plenamente, deve arrecadar em imposto e contribuição cerca de R$ 1,8 milhão/mês”, diz a nota do governo.

Na manifestação, a Sefaz informa ainda que o governo já trabalha para realizar a revisão da legislação e política estadual de energia e gás, por meio de comissão especial criada pelo Decreto Estadual 42.248.

Impropriedades

Na nota, o governo responde aos questionamentos do TCE, que no parecer do relator da representação, conselheiro Ari Moutinho Júnior, afirma que há “graves improbidades” do ponto de vista tributário, além de ter criticado o veto do governador Wilson Lima ao projeto de lei nº 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que regulamenta a exploração do gás natural no Estado. O governo sustenta que a proposta aprovada pelos deputados é “quase uma transcrição do decreto estadual e, que, os prejuízos alegados pela oposição seriam os mesmos com o advento da lei.

O principal item contestado, diz a nota, que é a retirada da Substituição Tributária sobre o deslocamento do gás do Amazonas para outras Unidades da Federação, está abrangido tanto no Decreto publicado no ano passado quanto no PL aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no dia 8 de abril.

O governo esclarece que o Decreto n° 40.709 estabelece, em seu art. 1º, que fica excluído do regime de substituição tributária estabelecido no § 9º do art. 110, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999, o Gás Natural extraído na bacia sedimentar do rio Amazonas e utilizado na produção do Gás Natural Liquefeito (GNL), destinado às Áreas de Livre Comércio de que trata o Convênio ICMS 52/92.

“Já o PL nº 153/2020, no seu art. 45, §1º, define tratamento tributário igual nos seguintes termos: Fica o Poder Executivo autorizado a excluir do regime de substituição tributária o Gás Natural extraído na bacia sedimentar do Amazonas utilizado na produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) destinado às Áreas de Livre Comércio de que trata o Convênio ICMS 52/92”, observa a Sefaz.

O veto do governador ao projeto de lei 153/2020 ainda não foi apreciado pelos deputados estaduais, no plenário virtual da Assembleia Legislativa.

Da Redação O Poder

Com informações da Sefaz

Foto: Secom

Em meio a pandemia da Covid-19, prefeito anuncia construção de memorial no cemitério Tarumã

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8 de maio de 2020

Em meio a crise causada pelo crescente número de pessoas infectadas e mortas pelo novo coronavírus, o sofrimento de inúmeras famílias que buscam atendimento médico e desespero de pessoas vendo seus parentes sendo sepultados em valas comuns, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), anunciou a construção de um memorial no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, Zona Oeste da cidade.

A decisão em construir um memorial quando o número de novos infectados e mortos pelo vírus cresce expressivamente a cada dia foi anunciada pelo próprio prefeito, na tarde desta quinta-feira, 7, nas suas redes sociais.

No vídeo, Arthur diz que vai construir o memorial em homenagem aos “heróis e as vítimas da pandemia causada pela Covid-19″. “Será um monumento simples, mas muito bonito, que vai refletir a alma de Manaus, no pesar e na capacidade de se reconstruir, porque a vida há de continuar com toda maturidade civilizatória que caracteriza os grandes povos, àqueles que aprenderam durante o sofrimento a ter sabedoria, amor e solidariedade.”

Segundos dados da Fundação de Vigilância em Saúde, divulgados nesta quinta-feira, 7, o Amazonas registrou 856 novos casos, totalizando 10.099 casos confirmados do novo coronavírus no Estado e 806 pessoas morreram.

Acatei a sugestão que me foi feita e vamos construir um memorial no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, em homenagem aos heróis e às vítimas dessa pandemia provocada pelo novo coronavírus. Será um monumento simples, mas muito bonito, que vai refletir a alma de Manaus, no pesar e na capacidade de se reconstruir, porque a vida há de continuar com toda maturidade civilizatória que caracteriza os grandes povos, àqueles que aprenderam durante o sofrimento a ter sabedoria, amor e solidariedade.
Posted by Arthur Virgílio Neto on Thursday, May 7, 2020

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

Seduc estende o projeto ‘Aula em Casa’ para mais 22 municípios

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8 de maio de 2020

Medida adotada pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc) para que os alunos da rede estadual de ensino da capital e interior não ficassem sem aulas neste período de quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus, o projeto “Aula em Casa” começou a ser transmitido para mais 22 municípios nesta quarta-feira, 6.

A transmissão dos conteúdos é feita por meio de canal aberto do Amazon Sat e já pode ser vista pelos alunos dos municípios de: Barreirinha, Beruri, Boca do Acre, Borba, Carauari, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Itamarati, Eirunepé, Manacapuru, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Tabatinga, Tapauá, Parintins, Manicoré, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Lábrea.

As aulas serão transmitidas de segunda a sexta-feira, das 19h às 21h, conforme programação previamente determinada. Um desses municípios foi Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). Na cidade, os alunos das 16 escolas passaram a ter acesso às aulas pela televisão, além dos canais virtuais.

A coordenadora regional de Itacoatiara, Vanessa Miglioranza, diz que, enquanto os conteúdos não chegavam pela televisão, equipes pedagógicas monitoravam a interação entre professores, estudantes e gestão. As equipes de monitoramento aplicaram formulários de satisfação com os pais e chegaram à conclusão de que 70% dos estudantes tinham acesso aos conteúdos do “Aula em Casa”.

Agora, com as aulas via televisão, o alcance será maior. “Ontem, tivemos a estreia das aulas na TV aberta e, para a gente, foi uma conquista porque aquele aluno das áreas remotas, da área rural, provavelmente tem uma televisão e vai poder ter as aulas”, explica a coordenadora.

Até esta semana, as equipes de monitoramento imprimiam os conteúdos, exercícios e materiais extras e assinalavam onde podiam encontrar nos livros didáticos, para o caso de dúvidas. O aluno ou responsável pegava esses materiais com os monitores e, assim, seguiam estudando em casa.

Da Redação O Poder

Com informações da Seduc

Foto: Divulgação/assessoria

Serafim cobra urgência na tramitação de projeto que reduz taxas cartoriais em 30%

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7 de maio de 2020

O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu celeridade, nesta quinta-feira, 7, na tramitação do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que trata da redução de taxas cartoriais relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas em 30%. Segundo o deputado, informação obtida no TJ-AM, aponta que a matéria está na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) desde o dia 8 de abril e ainda não foi deliberada.

“Pediria que a matéria encaminhada pelo TJ-AM tivesse celeridade. O projeto diz respeito à diminuição das taxas dos cartórios. Esse projeto deu entrada aqui na Aleam no dia 8 de abril, então amanhã já faz um mês. Entendo que esse projeto deva ter prioridade, porque a não apreciação está prejudicando a população como um todo”, questionou.

No entanto, o presidente da Assembleia, Josué Neto, afirmou que a proposta de lei foi encaminhada pelo TJ-AM nesta semana à casa legislativa. Mas, não informou quando a matéria vai começar a tramitar.

Na avaliação de Serafim nesse momento de pandemia, diminuir em 30% as taxas dos cartórios é algo muito importante para a população. Ele lembra que as taxas cobradas no Amazonas são as maiores do Brasil ainda com a redução dos 30%.

“Com essa redução, ganha a sociedade como um todo. Ganham aqueles que estão comprando imóveis, aqueles que estão vendendo imóveis. Ganham as pessoas que, no dia-a-dia, exercem as suas atividades comerciais, enfim, todos ganham, principalmente o cidadão mais pobre que vai ter acesso a serviços que são delegados pelo estado por um preço menor”, avaliou.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Em 55 dias de pandemia, AM alcança a marca de 10 mil infectados pela Covid-19 e 806 mortos

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7 de maio de 2020

Cinquenta e cinco dias depois de ter registrado o primeiro caso do novo coronavírus no Estado, o Amazonas alcança a triste marca de 10.099 infectados pela doença num curto espaço de tempo e, 806 mortes ocasionadas pelo vírus.

Os números da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), divulgados no início da noite desta quinta-feira, 7, revelam um descontrole em conter o avanço da doença no Amazonas que, em 24 horas, confirmou mais 856 casos novos e 55 óbitos.

Conforme o boletim, 2.699 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão em isolamento social ou domiciliar. Outras 6.159 pessoas já passaram pelo período de quarentena (14 dias) e se recuperaram da doença.

Dos casos confirmados, há 435 pacientes internados, sendo 274 em leitos clínicos (141 na rede privada e 294 na rede pública) e 161 em UTI (73 na rede privada e 88 na rede pública).

Há ainda outros 1.312 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 652 estão em leitos clínicos (194 na rede privada e 458 na rede pública) e 225 estão em UTI (91 na rede privada e 134 na rede pública).

Dos 10.099 casos, 5.897 são de Manaus (58,39%) e 4.202 do interior do estado (41,61%).

Além da capital, 53 municípios já têm casos confirmados: Manacapuru (700); Parintins (324); Tabatinga (292); Santo Antônio do Içá (226); Iranduba (200); Tefé (211); Rio Preto da Eva (188); Coari (182); Itacoatiara (177); Maués (162); Careiro Castanho (155); São Paulo de Olivença (124); Presidente Figueiredo (136); Carauari (118); Autazes (126); Tonantins (73); Amaturá (65); Boca do Acre (73); Anori (56); Benjamin Constant (55); Urucará (48); Silves (34); São Gabriel da Cachoeira (41); Nova Olinda do Norte (31); Tapauá (41); Fonte Boa (27); Maraã (27); Barreirinha (23); Manaquiri (23); Novo Airão (23); Careiro da Várzea (22); Lábrea (22); Beruri (21); Itapiranga (18); Canutama (15) e Novo Aripuanã (15).

Os municípios de Barcelos e Urucurituba têm 14 casos cada um. Borba tem 13 casos. Boa Vista do Ramos e Jutaí têm 11 casos cada. Manicoré tem 9 casos. Eirunepé e Caapiranga têm 8 casos cada. Codajás, Santa Isabel do Rio Negro e São Sebastião do Uatumã têm 7 casos cada um. Anamã tem 6 casos. Humaitá tem 5 casos. Nhamundá tem 4 casos, Alvarães tem 2 casos. Os municípios com apenas um caso confirmado são: Atalaia do Norte e Juruá.

Mortes

Entre pacientes da capital, até o momento, há o registro de 563 óbitos confirmados para o novo coronavírus.

Os 34 municípios do interior com óbitos confirmados até o momento somam 243 no total sendo: Manacapuru (42); Coari (26); Parintins (23); Tabatinga (18); Itacoatiara (17); Autazes (16); Maués (16); Iranduba (13); Tefé (12); Presidente Figueiredo (6); Santo Antônio do Içá (5); Careiro Castanho (5); Tonantins (5); Benjamin Constant (5); São Paulo de Olivença (3); São Gabriel da Cachoeira (3); Novo Airão (3); Beruri (3); Rio Preto da Eva (2); Urucará (2); Manaquiri (2); Barcelos (2); Novo Aripuanã (2); Manicoré (2); Carauari (1); Anori (1); Amaturá (1); Tapauá (1); Itapiranga (1); Silves (1); Borba (1); Nova Olinda do Norte (1); Barreirinha (1) e Nhamundá (1).

Da Redação O Poder

Com informações da Secom

Foto: Divulgação

MP recomenda que prefeito não gaste em publicidade neste semestre mais do que os últimos 3 anos

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7 de maio de 2020

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou, em caráter preventivo, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e secretários municipais não gastem, neste semestre, mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de 2017, 2018 e 2019. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM de quarta-feira, 6, e leva em consideração que 2020 é ano eleitoral.

Em trecho da recomendação, assinada pelo promotor eleitoral Mário Ypiranga Monteiro Neto, leva em consideração o artigo 73, da Lei número 9.504/97, que veda realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das entidades da administração direta que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

“Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura das eleições, deve atuar preventivamente, antecipando-se ao cometimento de ilícitos e evitando a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes para eventuais candidaturas”, diz trecho da recomendação.

O promotor recomenda que o prefeito e secretários observem o cumprimento da legislação eleitoral e que não permitam o incremento de publicidade institucional e não gastem neste semestre mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de 2017, 2018 e 2019.

“A observância das vedações aqui indicadas, tendo em vista que o descumprimento sujeita o infrator, agente público ou não, a pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIRs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado (art. 73, §§4º e 5º, da Lei 9.504/1997), além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada (art. 1º, inciso I, alíneas d e j, da Lei das Inelegibilidades – Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990)”, recomenda.

Mário Ypiranga Monteiro Neto também recomenda que o prefeito determine a expedição de ofício circular para informar todos os agentes públicos municipais.

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

Em sessão remota do CAS, Alfredo Menezes minimiza queda da produção e fala do retorno do PIM

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7 de maio de 2020

Durante a segunda reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) do ano – a primeira no modo virtual – o superintendente Alfredo Menezes informou que algumas empresas que integram o Polo Industrial de Manaus (PIM) já retornaram suas atividades fabris e, segundo ele, o comércio também deve retornar até o final deste mês.

Na reunião virtual, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 7, foram apreciados 28 projetos industriais e de serviços que somam US$ 138 milhões de investimentos e foi presidida remotamente pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e contou com a participação, na videoconferência, além do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, da prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, e de demais integrantes do Conselho.

“Caminhamos para a retomada da economia, com o retorno das atividades fabris de algumas industrias do PIM, além da reabertura do setor comercial, acreditamos que até o final de maio e início de junho. E dizer que estamos trabalhando para agregar novos segmentos ao Polo Industrial de Manaus, voltados para saúde, segurança e bionegócios”, destacou Menezes.

Na reunião, o superintendente minimizou os efeitos negativos na economia com a paralisação de boa parte das empresas do Distrito e, afirmou que, mesmo que haja uma queda na produção neste segundo trimestre, ela será “compatível”.

Segundo o superintendente, a grande maioria das empresas do PIM estão contribuindo de forma positiva no processo de enfrentamento da Covid-19, que contribuíram com doações, pesquisas, ou desenvolvendo novos produtos. “O nosso próprio Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) trabalhou na produção de álcool em gel e na produção de kits de testes rápidos, entre outras coisas”, ressaltou.

A próxima reunião do conselho está agendada para 25 de junho, segundo adiantou o superintendente e, que nestes próximos meses os esforços serão para a retomada da economia, cuja tarefa está sendo trabalhada junto com os governos do Estado, Federal e Município.

Reunião

Na reunião do CAS foram aprovados 28 projetos industriais e de serviços que somam US$ 138 milhões de investimentos, desses, 10 são de implantação e 18 de atualização, diversificação e ampliação, que estimam a geração de 1.119 postos de trabalho e de US$ 1 bilhão em faturamento adicional no Polo Industrial de Manaus nos três primeiros anos de funcionamento das linhas de produção.

Os destaques aprovados são para dois projetos para produção de condicionadores de ar do tipo janela das empresas Gree Electric e Semp TCL, que preveem, respectivamente, investimentos de US$ 10,1 milhões e US$ 13.9 milhões e a geração de 128 e 40 empregos. O projeto da empresa Gree Electric, por sinal, tem previsão de exportação de 75% de sua produção, o que poderá agregar futuramente aos indicadores de vendas externas do PIM. O que amentará as vendas externas.

Além de um projeto de diversificação da Magnum Indústria da Amazônia, visando à produção de relógios inteligentes (smartwatches), com investimento total de US$ 12.8 milhões e expectativa de geração de 30 empregos, e outra de diversificação da empresa Unicoba Energia, para produção de luminárias LEDs, com investimento de US$ 3.6 milhões e expectativa de geração de 31 empregos.

No transcurso da reunião, Alfredo frisou que o segmento de luminárias LEDs é um setor novo que está em implantação no PIM, “graças à aprovação do Processo Produtivo Básico (PPB) ocorrida em fevereiro deste ano”.

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Reprodução

Congresso Nacional promulga emenda do Orçamento de Guerra

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7 de maio de 2020