novembro 24, 2025 01:02
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Wanderlan Sampaio sofre segunda derrota em 24 horas

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Redação Portal O Poder
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Em menos de 24 horas, o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, sofreu uma nova derrota. Por decisão judicial, o político, que tenta concorrer à prefeitura, permanece inelegível.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 480/2014, manteve a decisão de inelegibilidade de Sampaio. No órgão, o ex-prefeito consta com contas irregulares.

O político tornou-se inelegível até 2030, recorreu da decisão, mas encontra dificuldades de avançar com sua candidatura à Prefeitura de Autazes. Sampaio, até agora, não conseguiu registrar as certidões necessárias no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, seu nome consta nove vezes na lista de contas irregulares do TCU. O ex-prefeito também responde por improbidade administrativa.

 

 

Da Redação

Em reunião do G20, governador Wilson Lima destaca investimentos em CT&I para cadeias sustentáveis e defesa do meio ambiente

Por
Augusto Costa
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Durante reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, o governador Wilson Lima (União Brasil), destacou os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas em ciência e tecnologia voltados para cadeias produtivas sustentáveis, bioeconomia e defesa do meio ambiente. O evento, sediado em Manaus, encerrou a programação nesta quinta-feira, 19,  reunindo representantes das maiores economias mundiais.

Em coletiva de imprensa Centro de Convenções Vasco Vasques, local da reunião do G20, o governador Wilson Lima falou da importância da reunião técnica ser realizada no Amazonas, tendo em vista o contexto atual vivido pela região, afetada pela seca dos rios e as queimadas. Segundo o governador, a agenda mundial de meio ambiente precisa estar alinhada e incluir a realidade de quem mora na Amazônia.

“Enquanto o mundo está discutindo metaverso, inteligência artificial, no interior da Amazônia nós estamos em busca das inovações do século 18, como água, comunicação, energia, tratamento de esgoto, destinação do lixo. Através da ciência é possível que a gente encontre soluções, dispositivos, ações para diminuir esse efeito das mudanças climáticas”, afirmou.

Na reunião do G20, o governador pontuou ações produtivas como o manejo do pirarucu, jacaré e quelônios, projetos de manejo não madeireiro, turismo de base comunitária, entre outras medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para garantir o desenvolvimento da região sem a pressão contra a floresta.

“Minimizar os efeitos danosos e paralisar o que é possível é a nossa responsabilidade e todos nós temos papel fundamental nisso. Aqui no Amazonas temos feito a nossa parte. Desde quando assumi como governador, em 2019, estamos investindo tanto em iniciativas que apoiam cadeias produtivas quanto em comando e controle para melhoria nos sistemas de meio ambiente”, afirmou o governador Wilson Lima, durante a reunião ministerial.

Wilson Lima citou, ainda, o Programa Amazonas 2030, norteador de investimentos a partir da venda de créditos de carbono. O projeto tem como meta chegar ao desmatamento líquido zero até 2030 por meio de financiamento de projetos de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+), envolvendo iniciativas de 21 Unidades de Conservação e fortalecimento do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação e Serviços Ambientais (Femucs).

CT&I

O governador Wilson Lima reforçou, para as autoridades, a importância dos investimentos do Governo do Estado na área de ciência, tecnologia e inovação. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), em cinco anos, mais de R$ 730 milhões foram destinados para o fortalecimento de CT&I no Amazonas, sendo R$ 33 milhões apenas para projetos em inovação tecnológica, sustentabilidade e cadeias produtivas.

De acordo com a Fapeam, os investimentos correspondem ao período de 2019 a 2024 e amparam o desenvolvimento de 250 projetos na capital e no interior do estado. O trabalho executado pelo governador Wilson Lima firmou o Amazonas em 2º lugar em Inovação no país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados divulgado em agosto deste ano.

G20

A reunião ministerial de Pesquisa e Inovação do G20 reuniu chefes de delegação, como a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Lideranças da Índia, África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Indonésia, Itália, Japão, Coréia do Sul, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, México, Angola, Egito, Portugal, Singapura, Espanha, Suíça e Noruega também estiveram presentes na reunião.

O evento do G20 teve início na segunda-feira (16/09), com o tema “Inovação Aberta para o Desenvolvimento Justo e Sustentável”, discutindo temas como inovação aberta para promover o desenvolvimento sustentável, transição energética, bioeconomia circular, promoção da saúde global, pesquisa e inovação para a Amazônia e outras florestas.

Com presidências anuais, o Brasil assumiu a liderança do G20 no dia 1º de dezembro de 2023 e seguirá até 30 de novembro de 2024. O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional para definição e fortalecimento em questões econômicas relevantes.

Da Redação, com informações Secom

Foto: Divulgação

TRE-AM anula convenção e candidaturas do PL em Itamarati, após recurso do MP Eleitoral

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Redação Portal O Poder
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou procedente o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento de todas as candidaturas do Partido Liberal (PL) em Itamarati para as eleições de 2024. A decisão ainda concluiu pela nulidade da convenção partidária municipal, realizada pelo diretório municipal, em conformidade com uma resolução administrativa do diretório nacional do partido.

De acordo com o julgamento, conduzido pela juíza relatora Mara Elisa Andrade, a convenção partidária municipal foi anulada pela Comissão Executiva Nacional do PL por meio da Resolução Administrativa nº 032/2024. Essa anulação permaneceu vigente e sem qualquer suspensão judicial, o que resultou na inviabilização de uma convenção válida. Em sua análise, a juíza ressaltou que, sem uma convenção partidária legalmente constituída, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) não poderia ser validado.

O recurso do Ministério Público Eleitoral foi apresentado após a Justiça Eleitoral local ter deferido as candidaturas do PL em Itamarati, desconsiderando a anulação imposta pelo diretório nacional. O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, autor do recurso, destacou que a decisão do diretório nacional deveria prevalecer e que o mandado de segurança impetrado pelo diretório municipal, que buscava reverter a anulação, deveria ter sido apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não ao TRE-AM, uma vez que a autoridade coatora era o presidente nacional do partido.

O promotor ainda ressaltou a relevância da atuação do MP Eleitoral nas eleições: “Isso mostra a importância da fiscalização em todas as fases do processo eleitoral, desde o registro das convenções até o das candidaturas. Nesse caso, a própria convenção já tinha sido anulada pelo próprio partido e coube ao Ministério Público tomar as medidas cabíveis para que as decisões oriundas do órgão nacional do partido fossem cumpridas”, afirmou.

 

Da Redação, com informações do TRE-AM

Foto: Reprodução

MP Eleitoral nega registro de candidatura de Wanderlan Sampaio e aciona Polícia Federal 

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Priscila Rosas
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O imbróglio judicial do candidato à Prefeitura de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Wanderlan Sampaio (UB) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 19. O Ministério Público Eleitoral (MPE) negou os embargos de declaração do candidato em face da sentença que indeferiu o registro de candidatura. 

O promotor eleitoral Carlos Firmino Dantas, que assina o documento correspondente ao processo nº 0600369-77.2024.6.04.0035, analisou que não há obscuridade ou contradição na decisão de impugnação de candidatura e que o entendimento do juiz não merece ser reformado, indicando assim, que as teses defendidas podem ser ventiladas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Além disso, como a defesa de Sampaio alegou falsidade documental, o promotor pediu encaminhamento do documento à Polícia Federal para que analisem se a acusação é verdade. 

“No que se refere ao alegado pela parte, que houve calúnia, ao afirmar que existiria falsidade documental, promovo que sejam enviadas cópias para Polícia Federal, para verificar crime de falsidade ou de denunciação caluniosa”, escreveu.

A íntegra está aqui.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

UOL revela novo esquema milionário da noiva de David Almeida

Por
Redação Portal O Poder
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A empresa da estudante de medicina Izabelle Fontenelle, noiva do prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), recebeu cerca de R$ 1 milhão de empresários fornecedores da prefeitura, segundo documentos obtidos pelo UOL. A reportagem da colunista Natália Portinari. 

Os pagamentos foram feitos por agências de publicidade à Skyline Produções Ltda, empresa de Izabelle, entre setembro de 2022 e abril de 2024. A firma dela foi criada em 2021. 

A Skyline declarou ter prestado serviços publicitários, como aluguel de equipamentos, diárias de estúdio, contratação de figurantes, locução, captação de imagens, produção, edição e finalização de A Skyline declarou ter prestado serviços publicitários, como aluguel de equipamentos, diárias de estúdio, contratação de figurantes, locução, captação de imagens, produção, edição e finalização de vídeo, entre outros, aos empresários que receberam verba municipal. 

Procurado, David Almeida disse que sua noiva não tem vínculo com a prefeitura e que os pagamentos são “atividade legal dentro das regras”. 

Os documentos mostram que a firma de Izabelle recebeu R$ 873,8 mil da DNA Digital Comunicação Ltda, R$ 120 mil da The Set Filmes (ou D7 Filmes), R$ 20 mil da Banzeiro Comunicações Ltda e R$ 15 mil da Agência de Interatividade e Marketing. 

A DNA Digital Comunicação e a The Set Filmes têm um sócio em comum, João Marcos Resende Marques. A The Set recebeu R$ 2,67 milhões da prefeitura entre 2023 e 2024, subcontratada por duas firmas de publicidade que têm contratos com a administração municipal, a Thera Publicidade e a Mene Portella. 

Mesmo sem ter um contrato direto com a prefeitura, o nome da D7 Filmes (hoje The Set), produtora de João Marcos Resende Marques, consta na descrição dos pagamentos do Portal de Transparência da prefeitura, assim como os de outras firmas subcontratadas. 

A Banzeiro Comunicações, outra empresa que remunerou a Skyline, recebeu pelo menos R$ 260 mil através do contrato da administração municipal com a Mene Portella. Já a Agência de Interatividade e Marketing, que repassou R$ 15 mil à noiva do prefeito em setembro de 2022, recebeu R$ 27 milhões da prefeitura entre 2022 e 2024. A empresa tem contrato com a prefeitura para fornecer serviços de comunicação digital. 

Já a Agência de Interatividade e Marketing, que repassou R$ 15 mil à noiva do prefeito em setembro de 2022, recebeu R$ 27 milhões da prefeitura entre 2022 e 2024. A empresa tem contrato com a prefeitura para fornecer serviços de comunicação digital. 

Em agosto, o Estadão revelou que a Skyline estava recebendo pagamentos de outra fornecedora da prefeitura, a Rio Piorini, assim como da The Set Filmes. Nos documentos obtidos pelo UOL, é possível saber que os pagamentos chegam a pelo menos R$ 1 milhão. 

David Almeida é o favorito na eleição de Manaus, segundo a última pesquisa Quaest. Ele disputa contra Amom Mandel (Cidadania), Roberto Cidade (União), Capitão Alberto Neto (PL) e Marcelo Ramos (PT). 

O prefeito negou, ao UOL, que haja qualquer irregularidade. “Ela não trabalha com a prefeitura. Nem para a prefeitura. Sem vínculo. Presta serviços, para iniciativa privada. Sem nexo com o poder municipal. Atividade legal dentro das regras”. Disse que Izabelle presta serviços desde 2021 e se conheceram em 2022, e negou que tenha influenciado em sua contratação pelas empresas. 

Dos pagamentos citados acima, apenas R$ 25 mil ocorreram no final de 2022. Os demais valores foram repassados entre 2023 e 2024. 

A Skyline foi procurada por email e por mensagem, mas não respondeu. Os outros empresários das agências de publicidade citadas também não retornaram o contato do UOL. 

Especialista analisam caso 

Especialistas ouvidos pelo UOL apontam que é preciso verificar se os serviços foram prestados e, caso tenham sido, se estavam realmente fora do escopo da contratação com a prefeitura, já que é vedada a subcontratação de cônjuges ou companheiros de gestores públicos. 

“É preciso investigar se não houve um sobrepreço nos contratos com a prefeitura repassado para a empresa da noiva do prefeito”, diz Vitor Schirato, professor de direito administrativo da USP (Universidade de São Paulo). “Tem orelha de gato, focinho de gato, olho de gato, orelha de gato. Se não é um gato, precisa ter uma explicação clara.” 

“Qual é a substância de prestação de serviços dessa empresa da noiva do prefeito para as empresas contratadas pela prefeitura? Qual o vínculo? Quais serviços foram prestados?”, questiona. 

Guilherme Corona, advogado e doutor em direito administrativo pela PUC-SP, aponta também que, se houver uma subcontratação da empresa da noiva do prefeito para prestar parcela do serviço à prefeitura, isso é irregular. 

“A lei de licitações veda e pode configurar ato de improbidade administrativa e um crime da lei de licitações”, afirma. 

“Mesmo que não seja um serviço relativo ao contrato público da licitação, é preciso evidenciar que prestou o serviço, porque, se não, isso configura falsidade ideológica da emissão da nota fiscal.” 

 

Da Redação com informações de UOL

Foto: Divulgação

TJAM libera concurso da Câmara Municipal de Manaus

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Ludmila Dias
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Na manhã desta quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou a retomada do concurso público da Casa Legislativa. A decisão da retomada veio da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O pedido de suspensão do concurso foi considerado ilegal e de caráter abusivo, o responsável foi o auditor Mário Costa Filho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Na decisão, a magistrada do TJAM entendeu que a Câmara Municipal cumpriu todas as etapas legais do último concurso, realizado em 2003, e que isso não impediria nenhuma etapa do concurso lançado neste ano.

“A suspensão do concurso representaria um dano irreparável à Casa Legislativa, uma vez que impediria a renovação e recomposição do quadro de pessoal. Sem dúvidas, quem ganha é a sociedade e todos os concurseiros”, comentou o presidente da CMM, vereador Caio André.

A CMM afirma que as inscrições do concurso serão prorrogadas e as informações serão divulgadas até o fim do dia.

Confira a liminar a favor do Concurso da CMM aqui

 

 

Ludmila Dias, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

TRE-AM obriga campanha de David Almeida a não ‘esconder’ o vice

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Redação Portal O Poder
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou Representação contra o candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, David Almeida. O documento tem pedido de tutela de urgência ajuizada pela coligação Liberta Manaus.

A ação é motivada por veiculação de propaganda eleitoral sem o nome do vice, Renato Júnior. A ausência do candidato representa violação ao disposto no art. 36, § 4º da Lei 9.504/97 e art. 12, Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.610/19.

De acordo com a lei 13.165, de 2015, na propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. A propaganda realizada pelo representado na rede social facebook, conforme a decisão, se encontra em desacordo com a legislação acerca da matéria.

“Deste modo, reputo presentes os requisitos “probabilidade do direito” alegado, assim como o perigo na demora da concessão da medida pleiteada”, diz trecho da decisão do juiz eleitoral, Roberto Santos Taketomi.

Multa

Também por decisão do TRE-AM, foi aplicada multa de R$ 5 mil a David Almeida. “Da análise dos autos, observo a total omissão do nome do candidato a vice-prefeito na publicação veiculada. Nesta esteira, a alegação do Representado de que não consta o nome sequer do candidato a prefeito na propaganda não reflete a verdade, uma vez que há em letras destacadas a expressão ‘D70’, a qual indubitavelmente se refere ao nome do candidato majoritário, de modo que entender somente a literalidade do nome do candidato majoritária atrairia a obrigatoriedade da norma supracitada afigurar-se-ia manifesta afronta à mens legis, com consequente admissão de sua burla”, declara o juiz Taketomi.

 

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

Atalaia do Norte oferecerá R$1 milhão em óculos

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Ludmila Dias
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O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva (União Brasil), realizou o pregão presencial, sem licitação, para a contratação de serviços para a realização de consultas médicas em triagem oftalmológica, para catarata e pterígio.

A empresa contratada foi a AL Atividades médicas e ambulatoriais LTDA, sob o CNPJ nº15.096.967/0001-96, que disponibilizará as consultas e o fornecimento de óculos completos para a população de baixa renda do município. O contrato é no valor de R$1 milhão.

A homologação do contrato foi divulgada no dia 16 deste mês, com assinatura do prefeito Denis Paiva, que tenta a reeleição nas eleições municipais de 2024. Vale ressaltar que a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios é vedada aos agentes públicos, sendo considerado favorecimento de candidatura.

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

Fumaça densa em Manaus prejudica a qualidade do ar nesta quinta-feira

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Ludmila Dias
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Na manhã desta quinta-feira, 19, Manaus amanheceu com o céu encoberto por densa fumaça. O Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), considerou o ar da capital com qualidade muito ruim e péssima, além de prejudicial à saúde.

A principal causa do ar estar com baixa qualidade é a ocorrência de queimadas em Iranduba, segundo o Painel do Fogo, monitorado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

A recomendação do Ministério da Saúde é que a população use máscaras PFF2 ou N95, usadas durante a pandemia, e que evite atividades físicas em áreas abertas. É necessário se atentar para o aumento no consumo de água, por conta do verão amazônico.

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Foto: Divulgação

Mesmo com adversidades, Amazonas alcança US$ 1,61 bi na Corrente de Comércio em agosto deste ano

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Redação Portal O Poder
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Em agosto deste ano, o Amazonas registrou um volume de US$ 1,61 bilhão na Corrente de Comércio, somando exportações e importações. As exportações totalizaram US$ 63,72 milhões, enquanto as importações atingiram US$ 1,55 bilhão. O saldo da balança comercial apresentou um déficit de US$ 1,49 bilhão. A análise é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), que oferece um balanço completo no site, disponível na seção Mapas e Indicadores.

A Alemanha foi o principal destino das exportações do Amazonas, destacando-se pela compra de ouro (incluído o ouro platinado) em outras formas semimanufaturadas, com um valor de US$ 10,78 milhões, o que representou 99,48% das exportações para o país. A China ocupou a segunda posição, tendo como principal item exportado ferronióbio, no valor de US$ 7,04 milhões, correspondendo a 73,70% das exportações para o país.

Nas importações, a China liderou com a compra de outros suportes gravados, totalizando US$ 117,89 milhões, ou 17,71% do total importado pelo Amazonas. A Rússia também se destacou com a venda de outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos e preparações, somando US$ 107,79 milhões, o que representou 68,75% das importações provenientes do país.

O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, destacou que a secretaria está acompanhando de perto a evolução do comércio, contribuindo para o fortalecimento da economia do estado, especialmente com a operação dos píeres provisórios instalados para enfrentar os desafios logísticos causados pela seca dos rios.

“Para se ter uma ideia, só nesta semana, cinco navios carregados com contêineres passaram por Itacoatiara utilizando os píeres provisórios, o que tem garantido o fluxo contínuo de mercadorias essenciais para o comércio, a indústria e a população do Amazonas”, afirmou.

Interior

Entre os municípios, Presidente Figueiredo se destacou nas exportações, com US$ 7,04 milhões, impulsionado pela venda de ferro-ligas para a China. Itacoatiara foi o segundo maior exportador, com US$ 1,31 milhão em soja, mesmo triturada exportada para a Itália.

Nas importações, Itacoatiara registrou US$ 17,89 milhões em compras de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos da Rússia, enquanto Coari importou US$ 1,67 milhão em tubos e seus acessórios de plástico dos Estados Unidos.

Sobre a Balança Comercial

O relatório da Balança Comercial do Amazonas é elaborado pelo Departamento de Estatística e Geoprocessamento (Degeo) da Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) da Sedecti. O estudo mensal acompanha a evolução das exportações e importações do estado, fornecendo uma visão detalhada sobre as relações comerciais.

 

 

Com informações da assessoria

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