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Preço dos combustíveis cai no país, mas Amazonas é exceção

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Os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) praticados pelas refinarias da Petrobras encerraram 2024 abaixo dos registrados em 31 de dezembro de 2022, quando predominava a política de preço de paridade de importação (PPI), e ficaram inferiores aos cobrados pelas refinarias privatizadas da Bahia (refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen) e do Amazonas (refinaria Ream, do grupo Atem), que praticaram os preços de combustíveis mais elevados do país.

No diesel, a queda no preço do litro, nas refinarias da estatal, foi de 21,6%, fechando 31 de dezembro de 2024 em R$ 3,5490 face aos R$ 4,5279 no último dia de 2022. Foi a empresa que mais reduziu preço, sem prejuízo de suas margens de lucro e rentabilidade. Enquanto isso, na mesma comparação, a diminuição de preço na Acelen foi de 13,1%, com o litro do diesel a R$ 3,7024 em 31 de dezembro último, e na refinaria do grupo Atem o recuo foi de 14,3%, com o diesel a R$ 4,1295.

Nos demais derivados, como na gasolina e no GLP, a Petrobras foi a única empresa a praticar, em 2024, preços inferiores aos de 2022, com queda de 16,9% no preço do botijão de 13 quilos, em 31 de dezembro de 2024, na comparação com 31 de dezembro de 2022. Com isso, o botijão de GLP processado nas refinarias da Petrobrás encerrou o ano passado em R$ 34,9490. Enquanto isso, o produto produzido pela Acelen ficou em R$ 55,8142, com alta de 2,6% em relação ao valor praticado  em 31 de dezembro de 2022.

Na gasolina, foi verificado o mesmo comportamento: a Petrobrás fechou o ano de 2024 com queda de 0,9% no preço do litro do combustível (litro a R$ 3,0550). Já na Acelen a gasolina subiu 0,3% e na refinaria da Atem aumentou 4,8%, ficando em R$ 3,7171.

“A promessa de campanha do presidente Lula de abrasileirar os preços dos combustíveis foi cumprida pela Petrobras, empresa que deu importante contribuição para frear a volatilidade do mercado, oferecendo preços dos combustíveis mais baixos que há dois anos, quando prevalecia a famigerada política do PPI)”, destacou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Bacelar lamenta, porém, que, mesmo com a extinção do PPI, Acelen e Atem continuaram a praticar preços de combustíveis os mais elevados do país.

Os dados sobre preços dos derivados de petróleo foram elaborados pelo economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/seção Fup), com base em relatórios divulgados pelas empresas. “Apesar da importante contribuição da Petrobras ao controle da inflação dos combustíveis em 2024, a atuação da empresa é limitada, pois, com a privatização da BR Distribuidora, a empresa não chega mais ao consumidor final de derivados”, destacou Cararine.

 

Da Redação com informações de A Tarde 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

 

Após fim da seca, DSEI Manaus firma contratos de R$ 7 milhões para fornecimento de água

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Mesmo com o fim da estiagem, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) assinou dez contratos, com dispensa de licitações, para garantir fornecimento de água mineral para comunidades indígenas afetadas pela seca. O valor total dos recursos pagos é de R$ 7.189.056,40. As publicações estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13.

O maior contrato, no valor de R$ 2.684.508,75 foi firmado com a empresa Frutal Indústria e Comércio Ltda., para atender o DSEI do Alto Rio Negro (ARN). Outro acordo de destaque com a mesma empresa soma R$ 1.024.339,25 e destina-se ao DSEI Parintins (PIN). Além disso, a Frutal também vai receber R$ 384.697,50 para prestar serviços ao DSEI Alto Rio Solimões, R$ 196.762,50 DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes, e R$ 246.840,00 DSEI Médio Rio Purus.

De acordo com informações disponíveis no site da Receita Federal, a empresa integra uma rede de supermercados locais, cujo o proprietário mantém uma relação próxima com políticos amazonenses importantes.

Outra empresa contemplada com os acordos é a F. M. de Moraes, no valor de R$ 1.992.389,86 para atender a demanda emergencial do DSEI Leste de Roraima (LRR).

Os demais contratos apresentam valores menores, como os R$ 322.500,00 pagos à empresa Sabel Comércio para o DSEI Alto Rio Juruá e os R$ 316.419,60 destinados à empresa A. J. de Souza Almada para serviços prestados ao DSEI Tocantins. A mesma empresa também foi contratada por R$ 16.846,80 para atender o DSEI Amapá e Norte do Pará, além de R$ 3.753,00 pelo DSEI Kaiapó do Pará. Todos os contratos possuem vigência até dezembro de 2025.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação 

RR: TCU identifica prejuízo de R$ 22 milhões na Sesau

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A RR Alerta teve acesso a um relatório de auditora que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) entre 2023 e 2024. O órgão encontrou uma avalanche de irregularidades e desmandos na pasta. Até aí, nada que não aconteça desde que a atual gestão teve início. Mas, o que chama a atenção, é que nada acontece, mesmo com tanto investimento em auditorias, inspeções, leis e tudo mais.

O relatório diz que a auditoria foi realizada em razão de ter chegado ao conhecimento da Presidência do TCU relatos de possíveis falhas de gestão e irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde no estado de Roraima. Sendo os fatos também evidenciados por processos que tramitam na Corte de Contas apurando irregularidades, nos termos da Comunicação da Presidência em sessão de 5/7/2023. Diante da gravidade e da recorrência do problema, a matéria foi submetida ao colegiado que aprovou a inclusão da fiscalização no Plano Operacional da Segecex, a fim de que fossem identificadas possíveis falhas e fragilidades na gestão e eventuais evidências de malversação de recursos públicos. Pois bem. Tudo isso foi encontrado.

Achados

A equipe de quatro auditores do TCU encontrou:

  • Perda de imunizantes por expiração de validade;
  • Deficiência no processo de regulação e ausência de transparência na lista de espera de pacientes referenciados para a média e alta complexidade;
  • Não ressarcimento de valores para custeio de TFD não comprovados pelos pacientes;
    Fragilidades no cadastro de pacientes usuários de serviços de média e alta complexidade;
  • Taxa de mortalidade materno-infantil acima da média nacional;
  • Deficiências nos controles internos nas contratações;
    contratação irregular de serviço hemodiálise por intermédio de credenciamento;
  • Contratação irregular por inexigibilidade de licitação;
  • Superfaturamento na prestação de serviços de hemodiálise à beira leito;
  • Armazenamento e acondicionamento precário, insalubre e inóspito de insumos e medicamentos utilizados para hemodiálise e diálise;
  • Atrasos nos pagamentos a fornecedores;
  • Adesão antieconômica à ata de registro de preços;
  • Pagamento com recursos federais de dívidas de apropriação indevida.

Imunizantes

O TCU identificou que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 1º de abril de 2024, a Sesau perdeu 494.662 doses de imunizantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) por expiração de validade. Os estudos calcularam um desperdício de recursos públicos na ordem de R$ 22.880.339,30. Em um país onde a desinformação já dificulta a imunização, o trabalho da Sesau vem para reforçar isso. A Secretaria, que vive culpando a atenção básica pelas mortes de bebês na maternidade, não é capaz sequer de desenvolver um planejamento para aplicação de vacinas. Lamentável. A perda das vacinas ocorreu por expiração de validade.

Explicação

Indagada, a Sesau disse que que o Programa Estadual de Imunizações está em adequação dos processos de manuseio, armazenamento e distribuição, com fito a melhoria da logística relativa a melhor utilização dos imunobiológicos e iniciou um processo de elaboração de um conjunto de procedimentos operacionais padrão (POP) visando à promoção da qualidade e segurança logística da rede de frio, com orientações técnicas do Programa Nacional de Imunizações.

 

 

Com informações do Roraima Em Tempo

TCE-AM suspende convocação de concurso em Uarini

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um concurso público em Uarini. O órgão de controle acatou Representação interposta pelo atual prefeito, Marcos Souza Martins, em face do ex-prefeito, Antônio Waldertudes Uchoa de Brito.

O documento relata possíveis irregularidades nas convocações, nomeações e posses decorrentes dos editais 02/2022 e 03/2022. Os atos foram realizados no último dia 26.

“Tal ato foi realizado em um contexto de fragilidade fiscal do município”, diz trecho de documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM.

O Tribunal determinou a revogação da convocação, nomeação e posses até que seja possível realizar quaisquer atos de chamamento.

 

 

Da Redação

Manaus receberá a primeira Usina de Biometano do Amazonas

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Usaina

A Marquise Ambiental, terceira maior empresa de soluções e serviços de gestão de resíduos, pretende investir cerca de R$ 150 milhões na primeira Usina de Biometano do Amazonas. O equipamento funcionará associado ao CTTR Manaus, Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos também da Marquise, localizado a 40 quilômetros da capital.

O CTTR Manaus atende às diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor no país desde 2022, para alcançar os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina a destinação final e ambientalmente adequada, o que inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético.

A partir dos resíduos depositados no CTTR,será possível produzir energia limpa e evitar que enormes quantidades de gases de efeito estufa sejam jogados na atmosfera em meio à Floresta do Amazonas.

O equipamento está pronto para operar e poderá receber até 75% de todos os resíduos produzidos no Amazonas, que se concentram em Manaus e municípios do entorno. “No segundo a terceiro ano de funcionamento da Usina, será possível produzir biometano com potência para uso comercial. Se injetado na rede de gás, poderá abastecer, por exemplo, até 170 mil casas, em média com quatro pessoas, com redução de até 95% dos gases de efeito estufa”, esclarece Hugo Nery, diretor presidente da Marquise Ambiental.

O modelo que a Marquise ambiental pretende expandir para o CTTR Manaus é o mesmo da Usina de Biometano GNR Fortaleza, uma parceria entre o Grupo Marquise e o Grupo MDC Energia.

Inaugurada em 2018, a GNR Fortaleza é uma usina de produção de biometano localizada no município de Caucaia (CE). A usina capta e trata o biogás produzido no Aterro Municipal Oeste de Caucaia (ASMOC), que recebe os resíduos oriundos da Região Metropolitana de Fortaleza.

A Usina foi apresentada como modelo na série de reportagens do Jornal Nacional sobre reaproveitamento de resíduos pois é a única Usina no país que injeta biometano na rede de gás e abastece até 15% de todo consumo de gás do Ceará.

A produção da GNR Fortaleza evita que sejam lançados anualmente 500 mil toneladas de CO2 na atmosfera, pois a captura e tratamento do biogás tem impacto na redução das emissões de gases de efeito estufa. A Usina de Biometano da GNR Fortaleza é certificada pela ONU para emitir créditos de carbono e está inserida no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Lixões no Amazonas

A região Norte do país, em especial o estado do Amazonas, é uma das piores regiões em relação ao tratamento ambientalmente adequado de seus resíduos, em meio à Floresta do Amazonas em que deveriam haver maiores investimentos na preservação do meio ambiente.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam os lixões. O Norte é a região com maior quantidade de cidades que destinam resíduos para esses locais, com 73,8% dos municípios.

Os lixões causam sérios impactos ambientais, incluindo a poluição do solo, das águas subterrâneas e do ar. A decomposição do lixo depositado nos lixões resulta na infiltração de substâncias tóxicas que contaminam o solo e, eventualmente, alcançam o lençol freático. Além disso, a exposição dos resíduos à atmosfera pode provocar incêndios, uma vez que, ao contrário dos aterros sanitários, os lixões não são devidamente cobertos com terra. Essa combustão gera a liberação de gases, principalmente metano, que comprometem significativamente a qualidade do ar.

 

 

Com informações da assessoria 

Irmãos Batista vencem batalha no TRF-1 contra Cigás

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, derrubou, nesta sexta-feira (10), a liminar que travava a aquisição de usinas termelétricas da Eletrobras pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F — controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Na prática, a decisão do presidente do TRF permite a conversão dos contratos de compra e venda de energia da Eletrobras para a Âmbar em CER (Contratos de Energia de Reserva).

A conversão é parte fundamental do processo de transferência do controle de 13 usinas a gás — 12 das quais no Amazonas — para a empresa do grupo J&F, em um negócio que chegaria a até R$ 4,7 bilhões.

A liminar havia sido concedida no domingo (5) às 22h59, pouco mais de uma hora antes de terminar o período em que o desembargador Ney Bello, autor da decisão, exercia a função de chefe do plantão judiciário. Ela foi dada em favor da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), distribuidora controlada pelo governo amazonense e pela Termogás, do empresário Carlos Suarez.

Hoje, porém, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, João Batista Moreira, derrubou essa liminar.

De acordo com ele, a Cigás não estava representando interesses dos consumidores, mas os próprios. “Ocorre que, no caso dos autos, confessadamente, a Cigás não atua em defesa do objeto da delegação de que se diz titular – distribuição de gás natural no Estado do Amazonas. Aqui, seus interesses são meramente comerciais, representados, em última instância, no temor de que alterações na composição societária da Amazonas Energia repercutam na execução dos contratos de fornecimento de gás”, disse Moreira na decisão de dez páginas.

Nesse sentido, ele extinguiu a ação sem julgar o mérito por entender que a Cigás não tinha legitimidade na ação. “Em tal cenário, de rigor reconhecer, em juízo de retratação, a ilegitimidade ativa da Cigás, autora deste pedido de suspensão de liminar e sentença, e, de conseguinte, indeferir a inicial e extinguir o processo sem resolução de mérito. Fica sem efeito a medida liminar antes deferida. Prejudicado o agravo interno”, concluiu.

O ex-presidente Michel Temer é o advogado da Cigás no caso.

 

 

Com informações da CNN Brasil

Vaticano aprova diretrizes permitindo que homens gays se tornem padres, desde que não façam sexo

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O Vaticano aprovou novas diretrizes que permitem que homens gays entrem nos seminários, desde que não façam sexo — assim como se exige de todos os sacerdotes. O ajuste dentro da Igreja Católica foi considerado inesperado. A princípio, a decisão vale apenas para a Itália.

Embora o Vaticano não tenha explicitamente proibido homens gays de ingressar no sacerdócio no passado, uma regra de 2016 dizia que os seminários não poderiam admitir homens com “tendências homossexuais profundamente arraigadas”.

As novas diretrizes, publicadas discretamente no site da conferência dos bispos italianos na quinta-feira (9), afirmam que os diretores de seminários devem considerar as preferências sexuais de um candidato ao sacerdócio, mas apenas como um dos aspectos de sua personalidade.

“Quando se trata de tendências homossexuais no processo de formação, também é apropriado não reduzir o discernimento apenas a este aspecto, mas … compreender seu significado dentro do contexto mais amplo da personalidade do jovem”, afirmam as diretrizes.

Os bispos italianos disseram ter aprovado o documento em novembro. O texto é acompanhado por uma nota do escritório do clero do Vaticano, confirmando as diretrizes como efetivas por um período experimental de três anos.

O Papa Francisco, líder da Igreja Católica desde 2013, tem sido creditado por adotar uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBTQIA+. Recentemente, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo em casos específicos.

No entanto, a admissão de homens gays no sacerdócio continua sendo um assunto tabu. Padres gays frequentemente expressam medo de discutir sua sexualidade.

Francisco aprovou a instrução do Vaticano de 2016, que foi em grande parte uma atualização de um documento anterior emitido pelo Papa Bento XVI em 2005.

O papa pediu uma triagem cuidadosa dos candidatos ao seminário e, no passado, ordenou que padres que mantêm relações sexuais deixem o sacerdócio.

Francisco também teria usado uma palavra pejorativa para descrever pessoas gays ao discutir a homossexualidade em seminários durante uma reunião a portas fechadas no ano passado. O caso fez com que o Vaticano emitisse um raro pedido de desculpas.

 

 

Com informações do G1

PA: Antes da COP-30 Helder tira férias e deixa vice no comando

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), transmitiu o cargo à vice-governadora, Hana Ghassan Tuma, que ficará na chefia do Executivo até 19 de janeiro. De acordo com a publicação no Diário Oficial de quinta-feira, 9, Helder estará afastado para tratar de assuntos pessoais no exterior.

Além de vice, Hana continua à frente da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), cargo para o qual foi nomeada no início deste ano.

Formada em Ciências Contábeis pela UFPA, Hana Ghassan é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefa). No início do primeiro mandato de Helder, em 2019, foi titular da Seplad. Posteriormente, foi indicada pelo MDB para compor a chapa de reeleição do governador.

 

 

Com informações do Diário do Pará

TJAM e TRE-AM empossam nova diretoria

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) empossou, nessa sexta-feira, 10, sua nova diretoria. Pela primeira vez, a Corte Eleitoral amazonense será liderada por duas mulheres: a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, como presidente, e a desembargadora Nélia Caminha Jorge, como vice-presidente e corregedora.

A nova gestão será para o biênio 2025-2027. Carla Reis e Nélia Carminha Jorge conduzirão as eleições gerais de 2026, além de implementar projetos que modernizem e ampliem o acesso à Justiça Eleitoral em todo o Estado.

Já no TJAM, tomou posse, na última quinta-feira, 9, o desembargador Jomar Fernandes. O magistrado será o presidente do órgão judiciário durante o biênio 2025-2026, após ser escolhido por aclamação com 25 votos.

 

 

Da Redação

TRE-AM empossa Carla Reis e Nélia Caminha para biênio 2025-2027

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) empossou as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge como presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2025-2027. É a primeira vez que duas mulheres assumem a gestão da Corte de forma simultânea. A cerimônia de posse foi realizada nesta sexta-feira, 10, no Teatro Amazonas com a presença de diversas autoridades. 

“O Poder Judiciário avança na participação feminina num lugar de poder e direção de um órgão. É um marco duas mulheres presidirem o TRE-AM”, disse Carla Reis em coletiva de imprensa antes da solenidade começar.

Nélia Caminha Jorge foi presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último biênio. Seu último ato à frente da Corte foi empossar o desembargador Jomar Fernandes nessa quinta-feira, 9. Além de vice-presidente do TRE-AM, ela exercerá a função de corregedora da Corte Eleitoral amazonense.

A nova gestão terá como principal desafio a organização das eleições gerais de 2026, quando os eleitores escolherão presidente da República, governador do Estado, deputados estaduais e federais, além dos representantes do Amazonas no Senado Federal.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução