O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi denunciado pelo vice-prefeito José Pedro Freitas Graça (PSD), que acionou o Ministério Público Federal (MPF). O motivo é a paralisação de todo transporte escolar de Borba pela falta de pagamento de R$ 896.478,96 mil e dano ao erário, além de superfaturamento decorrente de subcontratação fiscal.
De acordo com relato enviado ao MPF, “o transporte escolar do município de Borba está paralisado ante ao não pagamento de combustível pela prefeitura de Borba, e que é importante mencionar que uma única empresa foi contratada para realizar o transporte de todos os alunos da rede municipal, inclusive, em zona urbana e rural, em ambiente terresre e fluvial, nos exercícios de (2022-2023), a contratação faz parte da gestão de Simão Peixoto”, afirma trecho do documento.
A matéria afirma, ainda, que a empresa Transborba Serviços LM foi contratada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 022/22 – CPL/PMB e possui valor global de contrato em R$ 3.171.588,00 para atender as demandas da prefeitura.
Ainda foi solicitado ao MPF, por intermédio de requerimentos:
a) O acolhimento da denúncia e afastamento de Simão Peixoto Lima do cargo de prefeito;
b) Regularização da prestação do serviço de transporte escolar, incluindo a substituição da frota atual por veículos apropriados ao transporte de alunos, a aquisição de coletes salva-vidas e a realização de vistoria nas embarcações;
c) Exigir que o município garanta que apenas motoristas que atendam os requisitos legais, especialmente aqueles previstos no artigo 138 da Lei nº 9.503/1997, conduzam os veículos destinados ao transporte escolar, entre outros.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
