Mesmo após decisão de cassação do diploma de prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD) segue fazendo licitações para o município. No último dia 26, o gestor autorizou o gasto de mais de R$ 2 milhões para a compra de cestas básicas.
O diploma de Lúcio Flávio foi cassado no dia 20. A decisão é da juíza eleitoral, Naia Moreira Yamamura.
Conforme a magistrada, Lúcio Flávio fica inelegível por oito anos, a contar da última eleição de 2016.
Da Redação
O governo do Amazonas está agindo contra os crimes ambientais. Até o momento, a Polícia Militar já deteve cerca de 100 pessoas que provocavam queimadas ilegais e foram aplicados mais de R$ 140 milhões em multas por crimes ambientais.
“Infratores que prejudicam toda uma população serão punidos fortemente, dentro de nosso esforço para combater as queimadas. Estamos agindo com rigor. A situação exige ação rigorosa e em todas as frentes”, disse o governador Wilson Lima.
Com informações da assessoria
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 456.081,00 com frete de embarcações. O contato foi autorizado pelo presidente da Casa, Alex Garcia Cardoso.
De acordo com publicação do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, as embarcações serão do tipo lancha rápida e barco regional. Os equipamentos serão fornecidos pela H. F. Picanço – ME.
Inscrita sob o CNPJ 10.669.402/0001-37, a empresa está localizada em Parintins. Os equipamentos serão fornecidos de acordo com a demanda da Câmara.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possível dano ao erário decorrente de improbidade administrativa em saques bancários realizados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Anori (a 195 quilômetros de Manaus).
O Extrato de Portaria foi publicado na edição da última quarta-feira, 1º, do diário oficial do órgão ministerial. O promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte assina o documento.
Veja:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu o convite para ser candidato a vice-prefeito dos três políticos mais bem cotados nas pesquisas eleitorais para concorrer à Prefeitura de Manaus no próximo ano.
David Almeida
Naturalmente, o atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), deve concorrer à reeleição. De acordo com a informação de bastidores, o Chefe do Executivo Municipal vê Caio André como uma pessoa ligada ao governador Wilson Lima (União) e que atenderia o mesmo critério das eleições do ano passado, quando ele indicou Tadeu de Souza para ser vice-governador.
Além disso, Almeida considera Caio André bem articulado e com uma boa gestão à frente da CMM.
Roberto Cidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União), foi outro possível candidato que Caio André conversou e recebeu a proposta de ser vice. Segundo os bastidores, a possível união política deles seria uma boa estratégia para as eleições de 2024, uma vez que ambos são presidentes de Casas Legislativas e fortaleceriam a participação na corrida eleitoral para a Prefeitura.
Amom Mandel
Há a possibilidade de um convite ser feito pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania) para que seu antigo colega de plenário seja o vice. Antes de ir para Brasília (DF), o deputado e ex-vereador votou em Caio André para a presidência da Casa Legislativa, o que prova que eles tem um bom relacionamento.
Ainda conforme as informações de bastidores, tanto Amom Mandel quanto sua equipe enxergam Caio André como uma figura que circula bem entre os apoiadores.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação
O acesso à água potável nesse período da maior estiagem da história do estado vem sendo viabilizado pelo Governo do Amazonas e garantindo dignidade e qualidade de vidas às famílias afetadas, principalmente, os ribeirinhos de comunidades longínquas do estado. Essa frente de trabalho é realizada pela Defesa Civil do Amazonas e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), que já instalaram mais de 400 purificadores de água nas localidades.
Desde o início da gestão estadual, a Defesa Civil do Amazonas instalou cerca de 400 purificadores de água em 52 municípios amazonenses. Atualmente, 60 estruturas estão em processo de instalação no estado.
“Esse projeto tem um grande alcance na área da saúde, e o governador Wilson Lima, desde 2019, tem ampliado as nossas capacidades para que pudéssemos levar o maior número de purificadores de água até às comunidades ribeirinhas; temos já quase 400 purificadores e, neste ano, já no período da estiagem, instalamos 50 e temos mais 60 em fase de instalação”, explicou o secretário da Defesa Civil do estado, coronel Francisco Máximo.
Ele também pontuou sobre a importância das Estações de Tratamento de Água Móvel (Etam) nos municípios. Essas estruturas ficam instaladas em um barco equipado, e tem a capacidade de atender até 5 mil pessoas por dia, com água potável.
“As estações móveis de tratamento já totalizam 15 estruturas em diversos municípios, principalmente, nos polos para que as comunidades ribeirinhas no entorno possam receber água tratada diretamente nessas embarcações; elas têm uma capacidade maior de fornecimento e, por essa razão, elas têm atendido um número maior de comunidade. Entendendo a importância desse programa, o governador assumiu o compromisso de instalar mil purificadores pelos próximos quatros anos”, disse.
Mais água tratada
A Cosama instalou 33 sistemas do projeto Água Boa em 31 comunidades ribeirinhas de 13 municípios. Cerca de 70 mil copos de água tratada foram repassados para os municípios que estão enfrentando dificuldades causadas pelo fenômeno da seca dos rios. A meta é entregar 300 mil copos, segundo o diretor-presidente da Cosama, Armando do Vale.
“Temos trabalhado para atender as pessoas que mais precisam nesse momento. Estamos com uma média de 60 colaboradores nessa operação. A nossa meta é entregar 300 mil copos de água por solicitação da Defesa Civil. Entregamos atualmente em Benjamin Constant os sistemas, e fico feliz em ver a felicidade das pessoas em ter água tratada”.
A comunidade de Lauro Sodré, em Benjamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), é uma das que recebeu a instalação de sistemas simplificados do Projeto Água Boa da Cosama, no último dia 27/10, beneficiando mais de 100 famílias da etnia Ticuna. A estrutura dos sistemas possui duas caixas d’água com purificadores, por onde é feito o processo de tratamento da água após ser captada dos rios, para beneficiar as famílias com água potável.
“Nossa comunidade estava sofrendo mesmo sem água e isso trazia muito sofrimento porque também temos as crianças que pegam diarreias tomando a água sem tratamento, mas como chegou essa estrutura está sendo uma bênção, e estamos muito felizes com essa água que temos agora”, disse a professora Cristina Clemente da comunidade Lauro Sodré.
A Cosama ainda instalou máquinas nos municípios de Tefé e Tabatinga. Os equipamentos têm capacidade de purificar 3 mil litros de água por dia, equivalente a 150 garrafões com água tratada e natural diariamente. “As máquinas purificadoras são uma inovação. Temos uma Tefé e outra em Tabatinga. Em breve, deve chegar na cidade de Atalaia do Norte. Isso facilita a vida de todo mundo porque conseguimos entregar cerca de 150 garrafões com água tarada e limpa”, disse Armando do Vale.
Enchente e vazante
Das nove calhas dos rios no Amazonas, cinco estão em processo de enchente e quatro em final de vazante, conforme informações da Defesa Civil do Amazonas. Estão em processo de enchente as calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira, Alto Solimões e Rio Negro. Já em final de vazante estão as calhas do Médio Solimões, Baixo Solimões, Médio e Baixo Amazonas.
Henrique Souza, com informações de SECOM
FOTOS: Alex Pazuello/Secom
O prefeito de Autazes (a 111 quilómetros de Manaus) Andreson Cavalvante (PSC) iria gastar o valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) com aquisição de cestas básicas para o município, porém, o prefeito autorizou uma nova aditiva de mais 25% no valor do contrato de n°001A/2023, passando a ficar no valor de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais).
O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), vai gastar mais de R$ 3,8 milhões no Pregão Presencial nº 052/2023, na contratação de quatro empresas especializadas no fornecimento de cestas básicas. No total, serão adquiridas 2.100 cestas básicas com 14 itens ao preço de R$ 183,00 cada.
De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), entre as empresas vencedoras do certame está a Comercial Triunfante Ltda, de CNPJ nº 63.639.389/0001-30. A empresa foi fundada no dia 4 de outubro de 1990 e seu capital social é de R$ 2 milhões.
A E. G. dos Santos Filho, de CNPJ nº 04.166.726/0001-50, foi fundada no dia 27 de novembro de 2000 e seu capital social R$ 100 mil. A empresa Super Brasileiro Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.457.944/0001-31, foi fundada no dia 25 de junho de 2005 e seu capital social é de R$ 1 milhão.
Fechando a lista das empresas vencedoras do certame está a R. C. Souza Medeiros, de CNPJ nº 19.470.880/0001-98 e seu capital social é de R$ 100 mil. Todas as quatro empresas estão localizadas em Parintins e suas atividades econômicas principais são o comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios.
Estranhamente, no processo licitatório todas as empresas de Parintins apresentaram o mesmo preço de R$ 183 de cada cesta básica sem a variação de preços e a livre concorrência de mercado.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberam do governador Wilson Lima (União Brasil) a Mensagem Governamental nº 110/2023, referente ao Projeto de Lei que estima receita e fixa despesa do Estado no valor global de R$ 30.161.370.000,00 para o exercício financeiro de 2024. A matéria vai ser avaliada pelas comissões especiais da Aleam e votada no plenário Ruy Araújo.
De acordo com a matéria, o Projeto de Lei Orçamentária estima a receita líquida para o
exercício de 2024 em R$ 30.161.370.000,00, dos quais R$29.742.168.000,00 são destinados aos orçamentos Fiscal e Seguridade Social e o valor de R$ 419.202.000,00 equivale ao orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
MPAM e Defensoria Pública
Em atendimento aos preceitos constitucionais, serão repassados aos Poderes, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos Municípios, o montante de R$ 6.575.910.000,00, sendo R$ 2.589.385.000,00, destinados aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública, e o valor de R$3.986.525.000,00 para os Municípios.
Seduc e Cetam
Serão destinados para Seduc e Cetam recursos na ordem de R$ 4.148.466.000,00, com 75,11% dos recursos originários de Fontes do Tesouro Estadual; – Para os Programas e Ações vinculados ao Ensino Superior, a cargo da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a proposta orçamentária destina o montante de R$ 718.702.000,00, equivalentes a 2,42% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo, com 98,60% dos recursos originários de Fontes do Tesouro Estadual.
Saúde
Para a área Saúde estão previstos recursos no montante de R$ 3.482.535.000,00, dos quais R$ 2.804.000.000,00 que são originários de Fontes do Tesouro Estadual, valores que excedem em R$ 728.512.000,00 o limite constitucional mínimo exigido.
Segurança Pública
Os recursos destinados à Função Segurança Pública totalizam R$ 2.872.150.000,00, sendo
este setor uma prioridade deste Governo, razão pela qual os recursos alocados nesta área representam 9,66% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo.
Setor primário
Os recursos destinados ao Setor Primário totalizam R$ 381.283.000,00 e equivalem a 1,28% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo.
Emendas parlamentares
Já os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terão os recursos destinados às Emendas Parlamentares Impositivas totalizam R$ 493.209.000,00 que representam 1,66% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais, nesta sexta-feira, 3, para mostrar a rotina de atividades físicas.
Pouco mais de um mês após ser submetido a uma cirurgia no quadril, onde colocou uma prótese na cabeça do fêmur da perna direita, o petista chega a sua quinta semana de pós-operatório.
Na cena em que aparece fazendo uma sequência de toques de bola, Lula usa roupas de academia, com destaque especial para a bermuda de malha com o brasão do seu time do coração: o Corinthians.
O presidente só deve começar a viajar pelo país no fim do mês de novembro, quando completará oito semanas de recuperação. Enquanto isso, ele mantém rotina de fisioterapia no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e já despacha do Palácio do Planalto.
Veja Vídeo;
Henrique Souza, com informações de O Tempo
Imagem: Divulgação
Todos os direitos reservados Portal O Poder / Mantido por DesignOnDemand
