ação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, no último dia 9, Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT)....

A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou na tarde dessa quinta-feira, 8, com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por...

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da...

O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal. De...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência, visando a imediata suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto. Os artistas seriam atrações da...

Nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte,...

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da...

O prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD), vai responder à uma ação criminal na Polícia Federal (PF) por "apropriação indébita eleitoral". A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...

O juiz federal Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu nesta sexta-feira, 2, ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de lavagem de dinheiro. Lula teria supostamente recebido R$...