Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso.
A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”.
Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), em março, que pedia a abertura dos gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o cartão corporativo.
O mérito do pedido...
Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...
Na última segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de cinco dias para que o Congresso Nacional se manifeste em uma ação movida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cobra garantias de liberdades...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do 4º grupo de Câmaras Criminais, decidiu adiar o julgamento da ação movida pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
A audiência estava prevista para próxima sexta-feira, 31. O...
O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou, junto à promotoria da 32ª Zona Eleitoral, com um recurso contra o indeferimento e arquivamento da representação formulada contra a ex-secretária de Estado de Justiça, Direitos...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar uma ação movida contra Regina Duarte, ex-secretária de Cultura, por apologia à tortura. O processo foi aberto pela jornalista e advogada Lygia Jobim, filha de José Jobim, diplomata morto pelo regime...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa.
A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...
Mesmo com elevado índice de infecções pelo novo coronavírus (Covid-19) e com uma taxa de mortalidade bem alta, inclusive com vítimas no alto escalão da Prefeitura de Manacapuru (distante 98 quilômetros de Manaus), o prefeito da cidade, Beto D'Ângelo...
