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Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...

Na noite da última terça-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pode anular, no mínimo, 10 condenações impostas pelas turmas da Corte a deputados e senadores desde 2014. O julgamento começará nesta sexta-feira, 12. Sendo apresentada pela Câmara, a ação...

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido de tutela provisória de urgência com o intuito de afastar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, do cargo. A ação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um comunicado oficial ao Palácio do Planalto para informar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados. A notificação foi enviada...

Uma nota conjunta envolvendo os Ministros da agricultura, alimentação, desenvolvimento rural, pecuária e pesca de 25 países da América Latina e Caribe, dentre eles o Brasil, foi assinada em prol de driblar a escassez de alimentos. A ação conta com...