Adin

O plenário do STF iniciou análise de processo no qual o partido Solidariedade requer que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com...

O governador Wilson Lima (União Brasil) confirmou nesta segunda-feira, 2, que vai entrar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida zera a alíquota...

Em mais uma batalha na guerra em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), o governador Wilson Lima (União Brasil) deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta segunda-feira, 2, contra...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reagiram e vão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente da...

Cansado de esperar o consenso pelo diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Wilson Lima (União Brasil) vai protocolar nesta sexta-feira, 22, no Supemo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra o decreto que...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) explicar “vícios” em emenda que trata sobre o comando da Polícia Civil do Amazonas (PC). A Ação Direta de...

A base de apoio ao governo do Amazonas, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aeam), optou pelo silêncio durante sessão plenária desta quinta-feira, 10, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem à noite, quando o ministro Luiz...

Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ingressada pelo deputado estadual Dr. Gomes (PSC), pede que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspenda o julgamento do processo que trata sobre a continuidade de impeachment do governador Wilson Lima...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) adiou nesta terça-feira, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB). O...

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....