AGU

Flávio Roman, procurador de carreira do Banco Central, será adjunto do advogado-geral da União, exercendo também o papel de ministro substituto. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 27, pelo futuro ministro da AGU, Jorge Messias, o "Bessias". Roman...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta terça-feira (24), a medida da AGU (Advocacia Geral da União) em recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que suspende três decretos que reduzem o...

A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...

A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia. O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos...

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, afirmaram a O Poder que, por enquanto, não há nenhum requerimento para convocar o colega Chico Rodrigues (DEM-RR)...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu aval, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara um habeas corpus para blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia. A ideia é que ele compareça à comissão, mas que responda apenas às...

Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde, recusou um cargo no Palácio do Planalto e ainda avalia tirar a Advocacia-Geral da União (AGU) em sua defesa na CPI da Pandemia. As informações são do jornal O Globo. As ações devem mostrar...

O presidente Jair Bolsonaro escalou aliados para articular com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU) uma saída para sancionar o orçamento deste ano sem que corra risco de responder a crime...

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo de fazer atividades em alusão ao golpe militar de 1964. O assunto chegou à Justiça...

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato. "A Constituição é clara ao vedar a reeleição na...