As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Para “estreitar os laços” entre as Câmaras Municipais e prefeitos do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa nesta quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O tema será o “Papel das Casas...
A primeira oitiva do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aconteceu nesta quarta-feira, 20. Em depoimento, o diretor-presidente do Ipem, Márcio André...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 402/2021, oriundo da mensagem governamental 94/2021. A proposta dispõe sobre a transformação da Fundação de Dermatologia Tropical e...
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) definiu, durante a primeira reunião dos trabalhos investigativos, que o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) será o primeiro órgão convocado. Os depoimentos devem ocorrer nesta...
Pacientes com deslocamento de retina que estão na fila de urgência do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (Sisreg) no Amazonas terão prioridade no procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames. É o que determina o Projeto de Lei...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da mensagem governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica. A matéria está em tramitação na Aleam...
Para promover as adequações ao Estatuto da Polícia Civil, como medida preparatória para a realização de concurso público para escrivão e investigador de polícia, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em regime de urgência, a mensagem...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, que investigará possíveis omissões e responsabilidades da concessionária na distribuição de energia, começará suas atividades nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A CPI tem como membros, além...
Com o fim do prazo regimental de dez dias da notificação, a deputada Joana Darc (PL) deverá apresentar nesta segunda-feira, 18, sua defesa por quebra de decoro parlamentar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...
