Para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 504/2021. A proposta estabelece obrigatoriedade às empresas de telefonia móvel no envio de alerta aos...
Abundante nas águas dos rios da Amazônia e um dos peixes mais apreciados na culinária e na pesca esportiva, o Tucunaré Açu (cichla temensis) pode ser reconhecido como patrimônio imaterial do Amazonas, conforme prevê o Projeto de Lei nº...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 508/2021 da Mensagem Governamental nº 124/2021. A proposta autoriza o Poder Executivo a isentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), relativas...
Torcedores e clubes de futebol profissional que cometerem atos de racismo e homofobia nos estádios do Amazonas poderão ser punidos com multas de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 487/2021, de autoria...
Para garantir a segurança dos motoristas de aplicativo no Amazonas os usuários deste transporte terão que se identificar antes da corrida com o cadastramento da identidade, foto e endereço. É o que determina o Projeto de Lei nº 497/2021,...
O procurador da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Robert Wagner, confirmou nesta quinta-feira, 7, com exclusividade para o Portal O Poder que continua aguardando o relator do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) despachar o processo que avalia a...
A mensagem do governo do Estado enviada para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) da CNH Social repercutiu nesta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A proposta vai beneficiar condutores mototaxistas sem condições para pagar...
Portadores de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social terão direito a receber do Estado fraldas descartáveis. É o que determina o Projeto de Lei nº 496/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Uma discussão entre o líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Felipe Souza (Patriota) e os deputados da oposição Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, durante o pequeno expediente, repercutiu nesta quinta-feira, 7. Felipe...
Para intensificar as investigações nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 237/2021. A proposta dispõe sobre a prioridade nas investigações...
