alíquota do ICMS

Roraima - Com a maioria dos deputados estaduais da base governista, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual. Com a mudança,...

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Wilker Barreto (Podemos), questionou nesta terça-feira, 7,  o decreto estadual nº 40.628/2019, que inseriu a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...