aprovação

Com projeção de impactos no orçamento estimado em R$ 242,8 milhões em 2026 e projeção de R$ 1,6 bi até 2028, o Senado aprovou na última quarta-feira, 18, três projetos que reajustam em 8% os salários de servidores do...

O PL Antifacção (Projeto de Lei nº 5.582/25), aprovado na Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 18, por 370 votos a 110 e 3 abstenções, chegou a seu texto final após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar seis...

O titular da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, confirmou nesta quinta-feira, 26, com exclusividade ao Portal O Poder, que a regulamentação da Reforma Tributária pode alavancar os investimentos e o número de empresas que pretendem se instalar...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. A votação teve 336 votos a favor e 142 contrários. O texto ainda vai para o Senado. É importante lembrar que as regras da...

O levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (13), revelou que 78,4% dos eleitores de Belém aprovam a gestão do governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB). E, em menor grau, avaliam positivamente o governo de seu aliado, o presidente...

O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) se reuiniu na terça-feira (11/07), por videoconferência, para deliberar sobre uma pauta de 36 projetos industriais com investimentos estimados em R$ 766,933 milhões e mão de obra estimada em 1.245...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

Durante a abertura do 12º Encontro de Gestores, nesta quarta-feira, 6, o governador Wilson Lima destacou os avanços na educação do Estado nos últimos anos, entre os quais o índice de aprovação dos estudantes da rede estadual em universidades...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...