arquivamento

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou Procedimento Investigatório Criminal que apurava a atuação do médico, Marcio Esteves de França Marques, na Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso, no município de Barreirinha, após concluir que não houve crime no exercício...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou inquérito civil contra o prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil). O processo apurava possível ato de improbidade administrativa consistente no enriquecimento ilícito, que resultou na aquisição...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resolveu arquivar nesta quinta-feira, 26, o inquérito policial que investigava a apreensão de R$ 50,5 mil em espécie dentro do carro do deputado estadual Cabo Maciel (PL) durante as eleições municipais de...

Nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o arquivamento da investigação sobre suposto crime eleitoral cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por alegadas omissões em declarações de bens apresentadas em eleições passadas, e determinou a continuidade do...

Em nova decisão nesta quarta-feira, 29, em recurso ingressado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu negar provimento e manter o arquivamento da ação que apurava a suspeita de ilegalidade nas decisões tomadas por...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) impugne o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que as investigações sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Alessandro Molon (PSB/RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) contra o ministro...

Na noite da última terça-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018...

Nesta quinta-feira, 18, a Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento parcial do processo contra a bolsonarista Sara Winter, presa pela Polícia Federal (PF) no início da semana, em razão do inquérito que investiga atos contra o Supremo Tribunal...

Ricardo Lewandowski arquivou a interpelação do advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, para que Celso de Mello explicasse uma mensagem enviada no aplicativo de mensagens, WhatsApp, para ministros no mês de maio, alertando a pretensão de bolsonaristas instaurarem “uma desprezível...