autoria
Brasil
Projeto de lei busca impedir afastamento de políticos por decisão de um único juiz
O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...
Brasil
Projeto sugere cotas mínimas de candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo
O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...
- Advertisement -
Latest News
RR: Processo que pode deixar Denarium inelegível e cassar Damião é disponibilizado no TSE
O processo que pode deixar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível e cassar o atual governador Edilson Damião...
- Advertisement -
