CARTÓRIOS
Amazonas
Burocracia e valores cobrados em cartórios são discutidos na Aleam
A burocracia e as altas taxas cobradas pelos cartórios, que contribuem para deixar quase 200 mil imóveis irregulares no Amazonas, voltaram ao debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 31. O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a...
Amazonas
TJAM enviará para Aleam novo projeto com custas cartorárias para avaliação de deputados
Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...
Amazonas
TJAM inicia tratativas para revisar tabela de taxas cobradas em cartórios
O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...
Amazonas
Cartório que não cumprir lei que reduz taxas cartoriais vai ser penalizado, determina Corregedoria de Justiça
O cartório que não cumprir a lei estadual 5.220/2020, que reduz em 30% os valores de taxas relativas à regularização e transferência imobiliária no Amazonas, vai ser penalizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão fiscalizador e regulador...
Amazonas
Lei que reduz em 30% taxas cartoriais é sancionada pelo governador Wilson Lima
A Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, segundo determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos em vigor no Estado, foi sancionada pelo...
Amazonas
Aleam aprova redução em 30% de taxas cartoriais para registro de imóveis no Amazonas
A pressão dos deputados fez efeito e na manhã desta quarta-feira, 26, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em...
Manaus
Projeto que reduz em 30% taxas cartoriais deve ser votado nesta quarta-feira, na Aleam
Depois de três meses em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em 30% as taxas cobradas por cartórios em...
Brasil
Cartórios de todo o país lideram comunicações ao Coaf
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas. O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base...
Brasil
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...