Concessão honrarias
Destaques
PL que proíbe concessão de honraria a condenados na Justiça tramita na CMM
A concessão de honrarias por parte dos órgãos públicos municipais pode ser proibida para pessoas condenadas por crimes. O Projeto de Lei nº 288/2022 tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o Sistema de Apoio ao...
- Advertisement -
Latest News
MPAM exige ações preventivas contra a seca em São Gabriel da Cachoeira
No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo voltado ao...
- Advertisement -
