janeiro 16, 2026 15:57

CONGRESSO NACIONAL

Com sanção da LDO, pagamento de emendas terá calendário pela 1ª vez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve na sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 a previsão de um calendário de pagamento de emendas parlamentares antes das eleições. Escrito em lei pela primeira vez, o prazo...

Congresso aprova LDO com prazo apertado para governo pagar emendas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O parecer, que obriga o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar a maior parte das emendas até...

Decisão sobre impeachment de ministros do STF reacende crise com Congresso

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade, reacendeu a crise entre o Judiciário e o...

Davi Alcolumbre faz críticas ao governo às vésperas da sabatina de Jorge Messias

No último domingo, 30, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, fez críticas públicas contra o governo em meio à crise gerada pela escolha de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A...

Congresso Nacional derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Na quinta-feira, 27, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa de refinanciamento das dívidas dos estados (Propag) e o novo marco de licenciamento ambiental. A decisão aprofunda a crise entre o Palácio do...

Com votação para esta quinta-feira, Governo pede ao Congresso que não derrube vetos no licenciamento ambiental

A votação para analisar trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental está marcada para esta quinta-feira, 27. Em apelo ao Congresso Nacional, Lula pediu para que não...

Deputados cobram de Motta retaliação ao Senado após rejeição à PEC da Blindagem

Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria...

Blindagem, anistia e Ficha Limpa: Retrocessos no Congresso

As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à...

Com maioria formada, STF restringe à própria Corte autorização de buscas no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar...

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar ‘anistia light’

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...
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TCE mantém pregão do transporte escolar suspenso em Presidente Figueiredo e apura suposta falsa declaração de empresa vencedora

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu indeferir o pedido de nova medida cautelar relacionado ao...
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