outubro 6, 2025 23:36

CONGRESSO NACIONAL

Deputados cobram de Motta retaliação ao Senado após rejeição à PEC da Blindagem

Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria...

Blindagem, anistia e Ficha Limpa: Retrocessos no Congresso

As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à...

Com maioria formada, STF restringe à própria Corte autorização de buscas no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar...

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar ‘anistia light’

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...

Ministros de Lula vão ao Congresso para prestação de esclarecimentos

Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à...

Projeto de Omar que obriga realização de concurso público na PF é aprovado na CCJ

De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...

Momento histórico para o Brasil, após 40 anos a Reforma Tributária é concluída no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...

Senado quer votar ainda este ano o fim da reeleição

Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a...

Bancada do AM ‘ganha’ forte aliado na presidência do STF

A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...

OAB dá ‘missão’ a Marcelo Ramos no Congresso Nacional

O ex-deputado federal, hoje consultor da Presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, recebeu uma missão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esta semana. Por meio da Portaria n⁰ 558/2023, publicada no último dia 17 de julho,...
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Casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol acendem alerta no Amazonas

Após o aumento de casos de intoxicação e mortes provocadas por bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em diferentes estados...
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