maio 31, 2025 05:00

CONGRESSO NACIONAL

Ministros de Lula vão ao Congresso para prestação de esclarecimentos

Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à...

Projeto de Omar que obriga realização de concurso público na PF é aprovado na CCJ

De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...

Momento histórico para o Brasil, após 40 anos a Reforma Tributária é concluída no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...

Senado quer votar ainda este ano o fim da reeleição

Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a...

Bancada do AM ‘ganha’ forte aliado na presidência do STF

A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...

OAB dá ‘missão’ a Marcelo Ramos no Congresso Nacional

O ex-deputado federal, hoje consultor da Presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, recebeu uma missão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esta semana. Por meio da Portaria n⁰ 558/2023, publicada no último dia 17 de julho,...

RR: Teresa Surita é escolhida para receber medalha da 1ª infância no Congresso Nacional

Roraima - A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB) foi a escolhida pelo Congresso Nacional para receber a Medalha Amigo da 1ª Infância, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a pessoas ou a instituições que se destacarem pela...

Pacheco nega pedido da oposição e abre caminho para governo ter maioria na CPMI do 8 de janeiro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou as questões de ordem apresentadas pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e do partido Novo sobre a proporcionalidade partidária na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...

Omar recebe bancada do AM para definir liderança no Congresso

O senador Omar Aziz (PSD) deve receber os parlamentares da bancada do Amazonas neste sábado (11), em sua residência, para juntos discutirem e definirem o nome da liderança do Estado no Congresso Nacional. Segundo o próprio senador, que falou ao Portal...

Congresso bate recorde de emendas constitucionais em 2022

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de...
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Roberto Cidade apresenta proposta para garantir retirada de encomendas em centros de distribuição no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº...
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