CONGRESSO NACIONAL

De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...

Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a...

A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...

O ex-deputado federal, hoje consultor da Presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, recebeu uma missão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esta semana. Por meio da Portaria n⁰ 558/2023, publicada no último dia 17 de julho,...

Roraima - A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB) foi a escolhida pelo Congresso Nacional para receber a Medalha Amigo da 1ª Infância, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a pessoas ou a instituições que se destacarem pela...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou as questões de ordem apresentadas pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e do partido Novo sobre a proporcionalidade partidária na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...

O senador Omar Aziz (PSD) deve receber os parlamentares da bancada do Amazonas neste sábado (11), em sua residência, para juntos discutirem e definirem o nome da liderança do Estado no Congresso Nacional. Segundo o próprio senador, que falou ao Portal...

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de...

Após uma semana marcada por definições na composição da Esplanada para o próximo ano, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também encaminhou quem serão os parlamentares escolhidos para ocupar a liderança do governo na Câmara dos...