setembro 3, 2025 09:11

continuidade

TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...

MPF determina a continuidade de investigação eleitoral contra Flávio Bolsonaro 

Nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o arquivamento da investigação sobre suposto crime eleitoral cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por alegadas omissões em declarações de bens apresentadas em eleições passadas, e determinou a continuidade do...

Por 10 votos a 1, STF mantém inquérito das fake news

O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação. De acordo...
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STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações...
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