Entra em vigor, nesta quarta-feira, 16, o decreto 5.274, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 5.304, que flexibiliza o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos em Manaus. A decisão do prefeito David Almeida (Avante) leva em...
A Medida Provisória n° 927, de 22 de março, publicada neste domingo, 22, no Diário Oficial da União (DOU), trouxe a discussão de "prós e contras" para os artigos que buscam uma maior discussão entre o empregador e o...
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