crime ambienta
Manaus
MP considera irrisória multa contra Sovel e MPF quer execução de sentença
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) considerou as multas aplicadas contra a Sovel da Amazônia Ltda irrisórias. De acordo com o promotor de Justiça, Francisco de Assis Aires Arguelles, as penas foram muito brandas e, por isso, a pessoa...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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