Defensoria Pública

O ex-vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, está de volta para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Nesta segunda-feira, 9, o defensor público anunciou, em suas redes sociais, seu retorno ao órgão público. "Olá, meus amigos! Depois dessa...

O relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi entregue nesta terça-feira, 14, pelo presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT) aos membros da Defensoria Púbica do Estado do Amazonas (DPE-AM). Durante a entrega...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até 10 de junho, as inscrições para o quarto concurso público para servidores auxiliares do órgão, com salários de até R$ 6,8 mil para a função de analista jurídico (ensino...

Com salário de até R$ 6,8 mil para nível superior, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) lançou edital do concurso público que vai oferecer 12 vagas de nível médio e superior. As inscrições para o certame começam na próxima...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de uma lei complementar do Estado de Roraima que dão mais poderes aos defensores públicos do que a advogados privados. De acordo com a PGR, normas da...

Por determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus devem promover ações para aquisição de vacinas em número suficiente que atenda a totalidade dos grupos prioritários definidos no...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela perda superveniente do objeto, que questionava a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública...

Após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Defensoria Pública ingressarem com ações, o prefeito do município de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, do PP, voltou atrás e cancelou a festa de Réveillon e a Marcha Para...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta quinta-feira, 10, novo polo no município de Coari. A unidade, que é a 7ª inaugurada no interior, também atenderá o município de Codajás. O evento de inauguração acontece na sede...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado...