Diário Oficial da União

Roraima - O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) teve a nomeação para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) publicada nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo presidente da República,...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o valor do piso nacional, que foi...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o repasse dos recursos disponíveis, de R$ 8,6 bilhões, a estados e municípios. O dinheiro viria do Fundo de Reserva Monetária (FRM), extinto pela lei 14.007/2020, originária da Medida Provisória (MP) 909/2019,...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a nomeação do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 3, que também exonera o general do cargo anterior na...

Na noite desta terça-feira, 5, o governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria que torna sem efeito a nomeação do maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A portaria de...