Envira

O prefeito eleito de Envira, Ivon Rates da Silva (PSD), decretou, por meio do Diário Oficial, situação de emergência no município. O decreto, assinado no dia 14 deste mês, prevê a otimização de serviços internos e externos, assegurando o...

O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira. O órgão levou...

O ex-prefeito de Envira, Ivon Rates, foi multado em R$13.287,80 pelo Tribunal de Conta do Estado do Amazonas (TCE-AM). A penalidade é referente à Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Envira, e 2016. O valor deverá ser devolvido aos...

A guerra entre a Câmara Municipal de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) e o prefeito Ruam Mattos (PL) chegou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação com pedido de Medida Cautelar do...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do processo n⁰ 16437/2023, abriu Representação contra a Prefeitura de Envira. O documento publicado no diário eletrônico do órgão é datado do dia 6 de dezembro, constando...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15050/2023, acatou a denúncia interposta por Rômulo da Silva Oliveira em desfavor da Prefeitura de Envira. O objetivo é apuração de possíveis irregularidades na contratação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Acórdão nº 1461/2023, acatou Representação da Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX) e notificou o prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), que vai pagar...

O prefeito de Envira (a 1.212 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, contratou a empresa Josileia Adriana Braga EFFGEM para ministrar o curso da Nova Lei de Licitações no município. Porém, o acordo foi firmado com dispensa de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) por omissão. O Acórdão nº 1246/2023 foi publicado no diário oficial do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para fiscalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Prefeitura de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus). A Portaria de Instauração nº 2023/0000057216.01PROM_ENV foi publicada no...