Envira

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas da educação básica no município de Envira, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Envira que suspenda imediatamente nomeações consideradas irregulares no concurso público da Saúde. A medida foi assinada pelo promotor substituto, Christian Guedes da Silva, e publicada no Diário...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Envira para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), para que reveja o Decreto Municipal nº 0101/2025, que revogou as nomeações de servidores aprovados em concurso público e já empossados em...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou diversos procedimentos para apurar possíveis irregularidades na gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates. As medidas foram assinadas pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva. Um dos procedimentos investiga a...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo o superfaturamento de obras públicas e contratação irregular de imóvel em Envira. A investigação está relacionada à denúncia apresentada ao Tribunal de Contas...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades  na construção de um matadouro público às margens da estrada que interliga Envira ao município de Feijó, no Acre. A obra estaria sendo realizada em uma área...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reformulou a decisão sobre possíveis ilegalidades do Decreto Emergencial nº 21/2025 de 10 de janeiro de 2025 de Envira e suposta contratação temporária de pessoal, em detrimento dos aprovados em...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, em R$ 34,1 mil por grave violação aos princípios constitucionais da legitimidade, impessoalidade e economicidade. Ele tem 30...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela Câmara Municipal de Envira, contra o prefeito Ivon Rates e o vice-prefeito, James Pinheiro de França. A decisão tem o objetivo...